Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 43Data:17/08/2010   Dá nova redação ao artigo 2º da resolução 40/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 43/2010 Dá nova redação ao artigo 2º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 6º da Resolução TJ/ES no 40/2010.O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 42Data: 06/08/2010 Amplia competência da 1ª à 11ª varas cíveis Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 42 / 2010 Amplia Competência da 1ª a 11ª Varas Cíveis do Juizo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância EspecialO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 41Data: 30/07/2010 Atribui competências à Vara Central Inquéritos de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 041/2010 ATRIBUI A VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DO JUÍZO DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO EXCLUSIVO DAS COMUNIÇAÇÕES DAS PRISÕES EM FLAGRANTE E DECISÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 40Data: 23/07/2010 Dispõe sobre implantação sistema de priorização de obras no Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 40/2010 Dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras do Poder Judiciário.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 39Data: 23/07/2010 Institui seleção de estagiários conciliadores nos Juiz. Especiais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 039 / 2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 38Data: 08/07/2010 Revoga a Resolução 28/10 pub. dia 26/04/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 37Data: 08/07/2010 Dispõe sobre critérios p/ escolha Juízes de 1º Grau na composição das Turmas Recursais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 037/2010 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE JUÍZES DE 1º GRAU NA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS, DO COLEGIADO RECURSAL, DO PODER JUDICIÁRIO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 36Data: 14/06/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do tribunal de Justiça Es PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 036/2010. Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 35Data: 14/06/2010 Altera art 1º das Resoluções 19 e 22/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 035/2010 Altera o art. 1º das Resoluções nºs 19/2010 e 22/2010, transformando o então parágrafo único da Resolução nº 22/2010 em § 3º e incluindo em ambas os §§ 1º e […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 34Data: 14/06/2010 Remove Des. Ney Batista Coutinho da 4ª para a 3ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 034/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 33Data: 31/05/2010julgar Execuções Fiscais Mun. Atribui A Vara Faz.Púb. Est.reg.Púb. e Meio Amb. Cariacica competência julgar Execuções Fiscais Mun. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 033/ 2010 Atribuir à Vara da Fazenda Pública Estadual de Registros Públicos e Meio Ambiente do Juízo de Cariacica, Comarca da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 32Data: 08/07/2010 Republicação Resolução 32/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 032 / 2010 Dispõe sobre a organização e as atribuições dos diversos setores diretamente ligados ou subordinados à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. CONSIDERANDO a decisão unânime tomada […]