Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 21Data:31/03/2010 Torna s/efeito instalação 2ª Família de Cariacica. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 21 / 2010 Torna sem efeito o Ato de instalação da 2ª Vara de Família do Juízo de Cariacica/ES – Comarca da Capital.O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 20Data: 31/03/2010 Atribui a Vara Infância e Juventude competência das causas matérias Òrfãos e Sucessões ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 20 / 2010 Atribui a Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Mateus a Competência para processar e julgar as Causas envolvendo matéria de […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 19Data: 31/03/2010 Atribui aos Juiz.Esp. Criminais competência das causas previstas na Lei 12.153 de 22/12/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 19/2010 ATRIBUI AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL COMPETÊNCIA PARA A CONCILIAÇÃO, PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E EXECUÇÃO DAS CAUSAS PREVISTAS NA LEI 12.153, DE 22 […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 05/04/2010 Republicação da Resolução 18/10 – altera competência Juiz Esp Cível Nova Venécia ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 18/2010 (REPUBLICAÇÃO) ALTERA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 31/03/2010 Altera competência Juizados Especiais de Nova Venécia ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 18/2010 ALTERA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE NOVA VENÉCIAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 17Data:31/03/2010 altera competência das Varas Criminais Guarapari ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 17/2010 ALTERA COMPETÊNCIA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GUARAPARI O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 16Data: 31/03/2010 Torna s/efeito instalação Juiz. Esp. Cível Barra São Francisco ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 16 / 2010 Torna sem efeito a instalação do Juizado Especial Cível de Barra de São Francisco e autoriza a instalação da 2ª Vara Criminal desta mesma Comarca. O Exmo. […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 15Data: 22/03/2010 Permuta Des Jorge Góes (3ª Câm. Cível) e Des. Romulo Taddei (1ª Câm. Cível) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 14Data: 24/02/2010 Suspende por prazo indeterminado, a aplicação da Resolução 08/10, pub. dia 05/02/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO No 014/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 13Data: 10/02/2010 Referenda a Resolução 14/09, pub. dia 04/01/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 12Data: 10/02/2010 Atribui ao 7º Juiz. Esp. Civel Vitória competência p/ causas Empresas telefonia fixa e móvel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 012/2010 ATRIBUI AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA CONCILIAR, PROCESSAR, JULGAR E EXECUTAR AS CAUSAS QUE ENVOLVEM EMPRESAS DE TELEFONIA […]
Biênio:2010/2011Ano: 2010N°: 11Data: 29/07/2010 Ato Normativo Conjunto 11/10 – Mutirão Juízo de Vila Velha ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor Geral […]
