Publicações da categoria: Publicações

011 – 10/02/2010 Altera Resolução 18/08, pub. dia 29/09/08 – funções gratificadas Chefe secretaria, Cont. e Colégio R

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 11Data: 10/02/2010 Altera Resolução 18/08, pub. dia 29/09/08 – funções gratificadas Chefe secretaria, Cont. e Colégio R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 011/2010 Altera os termos da Resolução nº 18/2008, publicada no Diário da Justiça de 29 de setembro de 2008, que regula as […]

010 – 10/02/2010 Dispõe sobre afastamento de magistrados para fins aperfeiçoamento profissional.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 10Data: 10/02/2010 Dispõe sobre afastamento de magistrados para fins aperfeiçoamento profissional. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 10/2010 Dispõe sobre o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional, a que se refere o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14 […]

009 – 10/02/2010 Dispõe sobre Coordenadoria da Infância e Juventude No TJ.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 9Data: 10/02/2010 Dispõe sobre Coordenadoria da Infância e Juventude No TJ. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 09/2010 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunais de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

008 – 08/02/2010 Republicação da resolução 08/10.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data:   08/02/2010 Republicação da resolução 08/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/10 * Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça, bem como dispõe sobre o processo de remoção no âmbito de 1º Grau.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL […]

008 – 05/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data: 05/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/10 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça, bem como dispõe sobre o processo de remoção no âmbito de 1º Grau.O Excelentíssimo Senhor […]

007 – 02/02/2010 Altera o valor o vale alimentação p/ R$ 27,28.

Biênio:  2010/2011Ano: 2010N°: 7Data:  02/02/2010 Altera o valor o vale alimentação p/ R$ 27,28. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 007 / 2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

006 – 02/02/2010 Altera a resolução 19/08 (Diário eletrônico), pub. dia 17/10/08.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°:6Data:  02/02/2010 Altera a resolução 19/08 (Diário eletrônico), pub. dia 17/10/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº _006_ / 2010 Altera os termos do artigo 4º da Resolução nº 019/2008, publicada no Diário da Justiça de 17 de outubro de 2008.O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente […]

005 – 26/01/2010 Altera parcialmente Comissão/banca examinadora de Concurso Público.

Biênio:  2010/2011Ano: 2010N°:  5Data: 26/01/2010 Altera parcialmente Comissão/banca examinadora de Concurso Público. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 005 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que se encontra em andamento […]

004 – 26/01/2010 – Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição.

Biênio:  2010/2011Ano:  2010N°: 4Data:  26/01/2010 Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004 /2010 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do […]

003 – 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura.

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 3 Data: 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

002 – 21/01/2010 Adequa redação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 2 Data: 21/01/2010 adequa redção do regimento interno do Tribunal de Justiça. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 02/10 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

001 – 26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10

Biênio: 2010/2011Ano:  2010N°:  1Data:  26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES e o Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo – […]

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