REPUBLCADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO, INCLUSIVE NUMERAÇÃO DA RESOLUÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 083/2025 /2025 Institui o Plano de Segurança Institucional (PSI) no âmbito da Poder Judiciária do Estado do Espírito […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 038/2025 Institui o Plano de Segurança Institucional (PSI) no âmbito da Poder Judiciária do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil, […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 243/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o […]
REPUBLICADO POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 241/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 242/2025 Designa Juiz de Direito e servidora para exercerem as funções de coordenação da Contadoria Judicial Unificada do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 241/2025 Dispensa a apresentação de documentos comprobatórios de produtividade, no ato da inscrição, pelos magistrados e magistradas concorrentes ao Edital nº 22/2025. O Presidente […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 037/2025 Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o procedimento de permuta de magistrados(as), nos termos da Resolução CNJ nº […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 240/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Linhares/ES, no período de 16 a 18 de junho de 2025. O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO PRESIDENCIA ASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOS ASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS ATO NORMATIVO Nº 239/ 2025 Altera o Ato Normativo […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2025 * Institui o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) no Estado do Espírito Santo, nos termos da decisão proferida pelo Plenário do […]
MODIFICADO PELO ATO NORMATIVO Nº 273/2025 – DISP. 29/09/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 238/2025 Disciplina a criação da Comarca Regional de Itapemirim e Marataízes, a implantação das […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 237 /2025 Disciplina a implantação dos projetos Comarca Digital e Secretaria Inteligente Regional nos Juízos de Piúma e Iconha e dá outras providências. […]
