Publicações da categoria: Publicações do ediário

RESOLUÇÃO Nº 029/2025 – Disp. 07/07/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 029/2025   Modifica as diretrizes de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais do Poder Judiciário do Espírito Santo.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

RESOLUÇÃO Nº 028/2025 – Disp. 07/07/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 028/2025   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do […]

ATO NORMATIVO Nº 201/2025 – Disp. 07/07/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 201/2025   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 025/2025 – Disp. 03/07/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 025/2025   Institui força-tarefa voltada à reavaliação de processos de execução penal, com foco no saneamento das pendências relativas à análise e concessão […]

ATO NORMATIVO Nº 200/2025 – Disp. 02/07/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 200/2025   Dispõe sobre a reestruturação da 4a Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024/2025 – Disp. 27/06/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024/2025   DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.   […]

ATO NORMATIVO Nº 196/2025 – Disp. 26/06/2025 – REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 196/2025 REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO   Dispõe sobre a implantação do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo da Grande Vitória – CIASE no PJe – 1G. […]

ATO NORMATIVO Nº 198/2025 – Disp. 24/06/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 198/2025   Disciplina o recebimento e a tramitação de denúncias de racismo no âmbito da Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Direitos […]

ATO NORMATIVO Nº 197/2025 – Disp. 24/06/2025 – Republicação

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 205/2025 – Disp. 09/07/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 197/2025* O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

ATO NORMATIVO Nº 219/2024 – Disp. 25/09/2024

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 197/2025 – DISP. 23/06/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 219/2024   O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

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