PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 090/ 2020   Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 3º Centro Judiciário […]

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 081/2020   Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 3º CEJUSC Itinerante.   O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 21/2025   O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e ad referendum do Egrégio […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 20/2025     O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e ad referendum do […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 135/2025     Autoriza a instalação do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – JUÍZO DE GUARAPARI, COMARCA DA CAPITAL.   […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 134/2025   Autoriza a instalação do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – COMARCA DE PIÚMA/ES.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 133/2025   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando o Processo […]

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 024 / 2019   Altera a composição do Grupo de Trabalho do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 125/ 2018 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DE 06/05/2025   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 046 /2020   Altera parcialmente o ato normativo 123/2016 (DJe 04/11/2016) que instituiu Grupo de Trabalho para a realização das ações executórias necessárias ao funcionamento do 2º CEJUSC – Colatina.   O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do […]

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 070 /2019   Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Justiça Restaurativa.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 156/ 2018   Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio […]