ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   MINUTA DE RESOLUÇÃO N° 008 /2015 ALTERA O(S) ARTIGO(S) 1º, 2º, 3º e 4º DA RESOLUÇÃO TJES Nº 01/2010, QUE INSTITUIU NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O SISTEMA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DE FÓRUNS DAS COMARCAS   […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 09 , DE 19 DE MARÇO DE 2015   Revoga a Resolução nº 30 de 24 de junho de 2013.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO N° __08__ /2015   ALTERA O(S) ARTIGO(S) 1º, 2º, 3º e 4º DA RESOLUÇÃO TJES Nº 01/2010, QUE INSTITUIU NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O SISTEMA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DE FÓRUNS DAS COMARCAS   O Excelentíssimo […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº 07 /2015   Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas Cíveis, da Comarca da Capital  e determina outras providências.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº _06__/2015   Autoriza a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cariacica.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Ementa: Constitui Comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores. RESOLUÇÃO Nº 015/2008 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   Republicação da Resolução nº 50/2012, com as modificações da Resolução nº 09/2014, publicada em 17 de fevereiro de 2014.   RESOLUÇÃO Nº 50/2012   Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS   REPUBLICAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 066/2011   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o equívoco no momento de citar o artigo […]

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 093/2024 – DISP. 06/09/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005 /2015 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 004 /2015   Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas de Família da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim e determina outras providências.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO N° 003 /2015   ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO TJES Nº 074/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES NAS INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO – OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO N° 002 /2015   REVOGA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 060/2014 NA PARTE EM QUE REFERENDOU O ATO NORMATIVO TJES Nº 247/2014, QUE AUTORIZOU O PROTOCOLO INTEGRADO DE PEÇAS PROCESSUAIS DESTINADAS ÀS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO […]