Publicações da categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 098/2024 – Disp. 02/12/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução Nº 098/2024     Altera a Resolução n. 78/2024, a qual institui o “Programa Aprender a Vencer – Jovens Aprendizes” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do […]

RESOLUÇÃO Nº  102/ 2024 – Disp. 29/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº  102/ 2024   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

RESOLUÇÃO Nº 101/2024 – Disp. 29/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 101/2024   Dispõe sobre o reconhecimento do direito adquirido/incorporação do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) dos Magistrados do Estado do Espírito Santo e revoga o […]

RESOLUÇÃO Nº 099/2024 – Disp. 26/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução RESOLUÇÃO Nº 099/2024     Altera o teor da Resolução nº 083/2024, que dispõe sobre a instituição de mecanismos para aumentar a produtividade no âmbito do Poder Judiciário […]

RESOLUÇÃO Nº 097/2024 -Disp. 26/11/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução RESOLUÇÃO Nº 097/2024   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, tendo em vista […]

RESOLUÇÃO Nº 023/2022 – Disp. 06/02/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 023/2022     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; Considerando a instituição, pelo […]

RESOLUÇÃO N° 096/2024 – Disp. 09/10/2024 – REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 096/2024   Dispõe sobre unidades judiciárias de primeiro grau que não serão oferecidas à remoção e à promoção, a fim de atender à Resolução TJES nº […]

Resolução nº 096/2024 – Disp. 08/10/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução nº 096/2024   Dispõe sobre unidades judiciárias de primeiro grau que não serão oferecidas à remoção e à promoção, a fim de atender à Resolução TJES nº […]

RESOLUÇÃO Nº  095/2024 – 03/10/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº  095/2024   Regulamenta o controle de acesso e permanência de pessoas e veículos, o porte de armas, o sistema de monitoramento por câmeras, e demais […]

RESOLUÇÃO Nº 094/2024 – Disp. 06/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 094/2024   Altera os termos da Resolução TJES nº 031/2013, revogando o artigo 2º e seu parágrafo único.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

RESOLUÇÃO Nº 093/2024 – Disp. 06/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 093/2024   Altera os valores das diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e os critérios de atualização.   O PRESIDENTE DO […]

RESOLUÇÃO Nº 092/2024 – Disp. 06/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 092/2024 Atualiza a Resolução TJES nº 20/2016 que dispõe sobre a concessão de licença paternidade a magistrados e servidores.   O Presidente do Egrégio Tribunal de […]

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