APRESENTAÇÃO O Balcão Virtual é um serviço de atendimento online das Unidades Judiciárias do PJES. O cidadão será atendido por videoconferência, sem agendamento prévio, durante o horário de atendimento ao público. Balcão Virtual – 1ª Instância Balcão Virtual – 2ª Instância MANUAIS Balcão Virtual – Manual do Usuário Interno Balcão Virtual – Manual do Usuário […]
Base Legal: Artigos 307 e 308 do Tomo I do Código de Normas da CGJES Modelo de Requerimento Instruções de Preenchimento Mais informações sobre custas e emissão de guias, contatar o atendimento do Núcleo de Controle de Fundos: custasemolumentos@tjes.jus.br (27) 3145-3119 / 3120 Horário de atendimento: 12h às 18h.
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Gerar Guia de Prestação de Pena Pecuniária Guia de Devolução do Saldo Residual do Projeto liberado com Recursos de Pena de Prestação Pecuniária Consultar Guias de Prestação de Pena Pecuniária por Processo Consultar / Imprimir 2ª Via de Guia Gerada Manual Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – (Publicado em 18/01/2013) – Da Abertura da Conta Corrente […]
Aqui você tem acesso a arquivos e modelos para download: 1 – Declaração de Vínculo Profissional 2 – Declaração de Parentesco 3 – Requerimento de Declaração de Tempo de Estágio 4 – Plano de Atividade 5 – Relatório Semestral 6 – Declaração de Conhecimento de Informática 7 – Declaração de não inscrição ativa junto a OAB […]
Lei 11.788 / 2008, de 25 de setembro de 2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis […]
Custas Processuais, Despesas a serem Providas e Outras Receitas Judiciárias: Custas Processuais – Processo Eletrônico Custas Processuais Execução Fiscal Emitir Guia de outras Receitas Judiciárias Consultar, Atualizar e Imprimir Guia Outras Informações: Manual Orientativo de Emissão de Guias Tabela de Custas Processuais Vigentes Recursos para o STF e STJ Restituição de Guias Pagas Problemas […]
1) Como emito guias para distribuir uma ação ou interpor um recurso? Consulte o Manual Orientativo de Emissão de Guias, disponível em “https://www.tjes.jus.br/manual-orientativo-de-emissao-de-grpjes/” e siga o passo-a-passo correspondente ao tipo de guia desejada. 2) Como emito guia de custas finais ou remanescentes? Compete às Contadorias emitir guias (DUA) de custas finais ou remanescentes dos processos […]
