Publicações da categoria: Serviços
10 de junho de 2014
Recursos para STF e STJ
1 – Recurso para o Supremo Tribunal Federal: Recurso Extraordinário 2 – Recursos para o Superior Tribunal de Justiça: Recurso Especial(Resolução STJ/GP nº. 2 de 1º de fevereiro de 2017) – Anexo atualizado pela Instrução Normativa STJ/GP nº 1/2021 – (disponibilizado em 26/01/2021) Recurso Ordinário(Resolução STJ/GP nº. 2 de 1º de fevereiro de 2017) – Anexo atualizado pela Instrução Normativa STJ/GP nº […]
10 de junho de 2014
Tabela de Custas Processuais Vigentes
1 – Primeiro Grau: Procedimentos Administrativos Processo Cível e do Trabalho Processo Criminal Juizados da Infância e da Juventude Processo Militar Procedimentos Pré-processuais de Resolução Consensual de Conflitos 2 – Segundo Grau: Procedimentos Administrativos Processo Cível e do Trabalho Processo Criminal Juizados da Infância e da Juventude Processo Cível e do Trabalho Processo Militar Procedimentos […]
29 de maio de 2014
Atualização Monetária
Cálculo para Atualização Monetária Cálculo em Processo de Execução Fiscal de Dívida Ativa Tabela de Fatores de Atualização Monetária Tabela de Salário Mínimo
27 de maio de 2014
Selo Digital
Selo digital de fiscalização dos serviços notariais e de registro. Consulta pública do selo digital e/ou selo físico Validação de selo digital Tabela de enquadramentos legais Tabela de Atos Cartoriais
27 de fevereiro de 2013
Pré-cadastro de petição
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a Corregedoria Geral da Justiça disponibilizaram para os advogados o sistema de ‘‘Pré-Cadastramento da Petição Inicial e Petição de Juntada’’. Com o pré-cadastro, o autor da Petição, ou aquele que comunica um fato à Justiça, traz, de forma eletrônica, os dados mínimos para iniciar a […]
21 de junho de 2012
Certidão Negativa
Solicitar emissão de Certidão Negativa Verificar autenticidade de Certidão Negativa Ato que descreve as regras da emissão da certidão negativa Solicitar emissão de Certidão Negativa possibilita que qualquer pessoa física ou jurídica solicite a certidão negativa de acordo com as naturezas disponibilizadas. Caso não haja qualquer registro nas bases processuais do Tribunal de Justiça […]
1 de fevereiro de 2011
Estágio de Complementação Educacional
Seja bem-vindo à página do Seção de Seleção e Acompanhamento de Estágio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo . Atenção estagiários Dentro de nosso link de downloads você tem acesso: Informativo Geral que redige as regras e condutas que os estagiários devem seguir no TJES. Modelos de arquivos que devem ser entregues mensal e trimestralmente […]
19 de maio de 2010
Legislação
Lei 11.788 / 2008, de 25 de setembro de 2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as […]
19 de maio de 2010
Documentos Necessários
Check list com documentos necessários para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio ( ) Cópia do Ofício do Diretor do Fórum solicitando a contratação, com informação de nome e lotação do(a) futuro(a) estagiário(a); ( ) Uma fotografia 3 x 4; ( ) Extrato de Conta Corrente ou Universitária (Banestes); ( ) Carteira de […]
19 de maio de 2010
Downloads e Modelos
Aqui você tem acesso a arquivos e modelos para download: 1 – InformativoTenha acesso às informações necessárias para seu estágio. 2 – Plano de AtividadesFormulário contendo o Plano de Atividades que deve ser apresentado à Instituição de Ensino Superior. 3 – Relatório TrimestralRelatório Trimestral de Atividades que deve ser enviado à […]
