A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões realizou 86 acordos em ações de guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, divórcio e alimentos.
O Mutirão de Conciliação de Processos de Família de Aracruz alcançou 81,13% de acordos nos processos analisados na última semana, pela 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca, que realiza pelo menos três ações de resolução consensual de conflitos por ano.
De 20 a 22 de agosto, foram realizadas 106 audiências de processos de família, relativos a guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, divórcio e alimentos, resultando em 86 acordos, o que representa um aproveitamento de 81,13%.
Para a juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel, da 2ª Vara de Família de Aracruz, “a realização dos mutirões traz benefícios a todos os envolvidos no processo, quais sejam, serventuários, Ministério Público, Defensores, Advogados, Juízes e principalmente as partes, porquanto traz oportunidade de um diálogo mais humanizado entre esses entes em busca de uma solução para o conflito que atenda de maneira mais equilibrada os interesses discutidos em juízo”.
A ação contou com o apoio dos juízes aposentados José Machado de Souza e Jocyr de Oliveira Celestino, como conciliadores voluntários, e dos membros da Defensoria Pública Estadual e do Ministério Público do Espírito Santo que atuam na 2ª Vara de Família, além da colaboração do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/Cejusc) e da Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Os processos em que foram celebrados e homologados os acordos são arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.
O próximo mutirão da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz está marcado para acontecer de 29 a 31 de outubro deste ano.
Vitória, 26 de agosto de 2019
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Texto: Elza Silva (com informações de Marília Menezes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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