O Sistema Eletrônico de Informação acaba com a limitação física do papel e proporciona economia de dinheiro público e transparência administrativa.
Magistrados e servidores da região Serrana do estado participam, na próxima semana, de um treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que é uma ferramenta que possibilita a tramitação virtual de expedientes administrativos, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento. O sistema acaba com a limitação física do papel e proporciona agilidade nos procedimentos, economia de dinheiro público e transparência administrativa.
A capacitação acontece nos dias 02, 03 e 04 de abril, no Fórum da Comarca de Venda Nova do Imigrante, e será conduzida pelo gestor do SEI, Fábio Buaiz de Lima. Desta edição, participam os servidores das Comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante.
O primeiro treinamento no interior do estado aconteceu de 11 a 13 de março, no Fórum de Santa Teresa, para integrantes das Comarcas de Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Teresa.
Outras edições do treinamento estão programadas para os servidores das demais regiões, entre os meses de abril e julho:
- 08 a 10/04 – acontece no Fórum da Comarca de Itapemirim – participam servidores das Comarcas de Itapemirim, Anchieta, Presidente Kennedy, Marataízes, Rio Novo do Sul, Piúma, Iconha e Alfredo Chaves;
- 22 a 24/04 – acontece no Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim – participam servidores das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Muqui, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Mimoso do Sul, Apiacá e Jerônimo Monteiro;
- 06 a 08/05 – acontece no Fórum da Comarca de Guaçuí – participam servidores das Comarcas de Guaçuí, Alegre, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Iúna, Ibitirama, Muniz Freire, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte;
- 20 a 22/05 – acontece no Fórum da Comarca de Linhares – participam servidores das Comarcas de Linhares, Aracruz, João Neiva, Rio Bananal e Ibiraçu;
- 03 a 05/06 – acontece no Fórum da Comarca de Colatina – participam servidores das Comarcas de Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e Alto Rio Novo;
- 17 a 19/06 – acontece no Fórum da Comarca de São Mateus – participam servidores das Comarcas de São Mateus, Pinheiros, Boa Esperança, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré;
- 01 a 03/07 – acontece no Fórum da Comarca de Nova Venécia – participam servidores das Comarcas de Nova Venécia, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis e Águia Branca.
- 15 a 17/07 – Comarca da Capital – participam servidores dos Juízos de Vitória, Serra, Cariacica, Viana, Vila Velha e Guarapari.
Fábio Buaiz explicou que, ao final dos treinamentos, o Sistema Eletrônico de Informações será implantado na primeira instância, por meio de ato próprio, e os procedimentos administrativos dessas Comarcas passarão a tramitar pelo SEI.
Para se prepararem para o treinamento presencial, secretários de gestão dos Fóruns, assessores de juízes, bem como um servidor de cada unidade judiciária, indicado pelo juiz titular, devem participar do curso virtual gratuito “Sei! Usar”, disponível no link https://www.escolavirtual.gov.br, visando ao conhecimento prévio das funcionalidades e dos benefícios do sistema.
O SEI no TJES
O SEI, que já havia começado a ser usado, no último ano, para alguns requerimentos administrativos dos servidores lotados no 2º Grau de Jurisdição, passou a ser obrigatório, desde o último dia 11 de março, para todos os procedimentos e documentos administrativos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que começaram a tramitar, exclusivamente, pelo sistema. A determinação do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, está disponível no Ato Normativo nº 29/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 01/03.
No dia 07/03/2019, também foi publicado no e-diario, um informativo com a listagem dos assuntos cujos expedientes não vão tramitar no SEI, devido à necessidade de encaminhamento dos documentos originais para a adoção de providências. São eles: Averbação de tempo de serviço e contribuição para aposentadoria; Declaração de tempo de contribuição; Licença médica para própria saúde, Licença para acompanhar pessoa da família; Licença maternidade; Licença para trato de interesses particulares; Posse; Frequência (sistema próprio já utilizado); e Abono (sistema próprio já utilizado). Tais expedientes direcionados à Coordenadoria de Recursos Humanos seguirão o trâmite físico atualmente utilizado.
SEI
O SEI é um software de gestão de processos administrativos que possibilita a tramitação virtual de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento. Assim, o sistema acaba com a limitação física do papel e proporciona agilidade nos procedimentos, economia de dinheiro público e transparência administrativa.
O acesso ao Sistema Eletrônico de Informação está disponível através do site do Tribunal de Justiça Estadual (www.tjes.jus.br), no link SEI do menu principal da página inicial do endereço. Além do acesso ao sistema, os servidores vão encontrar na página todo conteúdo necessário para se capacitarem, como links para cursos e treinamentos, manuais, boas práticas e as dúvidas mais comuns.
Vitória, 26 de março de 2019
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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