Agravos de Instrumento dos Juízos de Serra, Piúma, Vila Velha, Iúna, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha serão encaminhados para reciclagem.
Mais de 600 agravos de instrumento da 1º Vara Cível da Serra, 2ª Vara De Piúma, 4ª Vara Cível de Vila Velha, 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, 6ª Vara Cível de Vila Velha, e da Comarca de Iúna serão descartados e encaminhados para reciclagem.
Os Editais 08 e 10 a 16/2018 foram publicados no Diário da Justiça do Espírito Santo (e-diario) na última segunda-feira (16/04). No último ano, o Poder Judiciário enviou para reciclagem mais de 401 toneladas de papel.
A iniciativa observa a Resolução 56/2015 do TJES, que instituiu o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Unificada dos Processos Judiciais do Poder Judiciário Estadual. O descarte dos processos também respeita as Recomendações 37/2011 e 46/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendam aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo de 05 dias contados a partir da publicação do edital, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. O requerimento deve ser dirigido à CPAD por meio do e-mail cpad@tjes.jus.br
Após o prazo, os processos serão encaminhados para reciclagem. O material será fragmentado e doado para associações de catadores de materiais recicláveis. As entidades interessadas em receber a doação poderão entrar em contato com o coordenador de Gestão da Informação Documental do TJES, Fábio Buaiz de Lima, pelo telefone (27) 3334-2099.
Vitória, 17 de abril de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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