A reunião tratou da priorização do Primeiro Grau de Jurisdição
Na tarde do dia 19/12 o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, atualmente coordenado pelo Des. Jorge Henrique Valle dos Santos, realizou sua última reunião do ano de 2024, contando com a participação, presencial e remota, de diversos dos seus integrantes.
O encontro cuidou da implementação da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, já que a temática da priorização do Primeiro Grau de Jurisdição é contemplada pelas atribuições conferidas ao Comitê pela Resolução nº 194/2014 do CNJ.
A servidora Ana Clara D’Avila Guedes realizou uma apresentação sobre o tema, enfatizando a necessidade de que os conceitos e as premissas do referido ato normativo sejam bem compreendidos, assim também as definições agregadas pelo TJES através do presente Comitê em suas gestões anteriores.
Os participantes tiveram a oportunidade de expor suas contribuições, tendo sido alinhadas questões cujo aperfeiçoamento será objeto dos trabalhos vindouros do Comitê.
A ata da referida reunião, assim como as das anteriormente realizadas, está disponível para acesso no site do TJES através da aba do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, lá também se encontrando o calendário de reuniões definido para o próximo ano.
Texto: Gabinete do Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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