O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, aconteceu de 06 a 09 de agosto, em Brasília.
A desembargadora Rachel Durão Correia Lima, a juíza da Coordenadoria da Mulher (Comvides), Hermínia Maria Silveira Azoury, as juízas Emília Coutinho Lourenço e Brunela Faustini Baglioli, e a servidora Maria Inês Costa representaram o Tribunal de Justiça do Espírito Santo na 18º Jornada Lei Maria da Penha, que aconteceu esta semana, de 06 a 09 de agosto, em Brasília.
Uma das convidadas do evento foi a própria Maria da Penha, a biofarmacêutica que se tornou símbolo da luta contra violência doméstica no Brasil. A convidada relembrou sua história, mostrou empatia pelas famílias vitimadas e falou sobre a importância de toda a sociedade se envolver pelo fim da violência doméstica e familiar.
“Acredito na força da integração das competências de todas e todos, dos profissionais que atuam em defesa dos direitos humanos, de homens e de mulheres, para termos uma vida de não violência. É dever de todos promovermos um Estado Democrático de Direito que garanta condições dignas, com qualidade de vida e livre acesso à Justiça a meninas e meninos”, afirmou a ativista cearense, presidente do Instituto Maria da Penha.
A supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, conselheira do CNJ Renata Gil, também reforçou a necessidade de união de esforços para o enfrentamento à violência doméstica. “A cada minuto, uma medida protetiva é concedida por uma mulher, o que significa que temos, ainda, longo caminho pela frente. Agradeço a você por sua coragem e por tudo o que você representa. Estamos juntas nessa luta e caminhamos com muita força ao seu lado”, disse diretamente à ativista.
Renata Gil também conclamou o engajamento da sociedade e ressaltou que em briga de marido e mulher todos devem meter a colher. Nessa mobilização, a conselheira citou a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, do CNJ, que recentemente recebeu a adesão da Uber no Brasil.
A campanha dissemina o uso do X desenhado na mão como pedido de socorro silencioso de mulheres vítimas quando conseguem ser atendidas em estabelecimentos comerciais. “Todos devemos denunciar e as empresas precisam trabalhar com a gente. As pessoas, os vizinhos, precisamos ter o mesmo propósito. Somente assim iremos diminuir o número de feminicídios e de violência contra as mulheres no Brasil”, disse a conselheira.
A presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Teresa Cristina Cabral Santana, o presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), Álvaro Kalix Ferro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o governador do Distrito Federal, Ibanez Rocha, a secretária de Justiça do DF, Marcela Passameni, também participaram da cerimônia de abertura.
A Jornada Maria da Penha, promovida há 18 anos pelo CNJ, acontece anualmente e é um espaço de debate sobre os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006, e de proposituras de novos caminhos para o seu aprimoramento.
Vitória, 09 de agosto de 2024
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br (com informações da Agência CNJ de Notícias)
Maira Ferreira
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