Professor da Universidade Federal de Alagoas apresentou experiências com a crise hídrica do Rio São Francisco
Nesta sexta-feira (23/11), a Escola da Magistratura e a Associação dos Magistrados do Espírito Santo, em parceria com a Arcelor Mittal, promoveram uma palestra sobre Conciliação no Direito Ambiental, que teve como convidado especial o engenheiro civil e professor da Universidade Federal de Alagoas, Valmir de Albuquerque Pedrosa. O evento reuniu magistrados, servidores e advogados no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.
O professor, que atualmente se dedica às áreas de segurança hídrica, gestão de conflitos e alocação de águas em momentos de escassez, apresentou algumas experiências vivenciadas com a crise hídrica do Rio São Francisco e mostrou que as soluções encontradas por meios consensuais são muito mais duradouras e eficazes.
“É sempre possível buscar no Judiciário a solução para o conflito, mas a água faz parte do dia a dia das pessoas, e é um tema complexo, por isso, se não houver um consenso das partes, o conflito vai ser sempre aumentado”.
Para o professor, o Brasil tem o que há de mais avançado em tecnologia no mundo, mas ainda há uma grande diferença regional na capacidade técnica, com estados muito fragilizados na questão da água. E acrescentou que o futuro da água está no reuso industrial e na irrigação eficiente, com o plantio das culturas certas. “Esse deve ser o desafio a ser enfrentado nos próximos anos”.
O tema foi aprofundado pelos debatedores, o advogado Luiz Cláudio Allemand e o juiz Thiago Albani de Oliveira, titular da Vara da Fazenda Pública e Meio Ambiente de Linhares. O magistrado falou sobre a gratificante experiência de homologar os dois primeiros acordos em processos coletivos ambientais envolvendo danos decorrentes do acidente da barragem de Mariana.
“Um dos acordos foi relativo à construção de uma estação de tratamento em Regência, para fornecer água própria ao consumo daquela população que foi tão impactada. E o outro resultou na construção de um novo duto como fonte captadora de água em Linhares, que passou a captar água da Lagoa Nova e jogar para a estação do município. E todas as desapropriações necessárias para isso foram consensuais”.
Para o juiz, o sucesso decorreu, em primeiro lugar, da vontade das partes em solucionar o conflito. E também da aplicação da técnica do Négocio Jurídico Processual. “Nós trouxemos para essas duas ações todos os órgãos técnicos ambientais. E fizemos aproximadamente 12 audiências. Em cada audiência se identificava algum problema e as possíveis soluções. Todos saíam dali com o dever de casa para que as respostas fossem apresentadas na audiência seguinte. Então ambos os processos foram instruídos não só para fixar responsabilidades, mas para fixar soluções.”
Ao final do evento, o palestrante realizou uma sessão de autógrafos do livro “Construindo a Segurança Hídrica”, escrito em parceria com Percy Soares Neto.
Vitória, 23 de novembro de 2018.
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