O mutirão, que atente ao programa “Resolve do CNJ”, resultou em mais de R$1 milhão de reais em ressarcimento a poupadores que tiveram perdas com planos econômicos.
Entre os dias 22 e 26 de abril, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou a Semana da Poupança com o objetivo de solucionar, de forma consensual, processos de pessoas que tiveram perdas em suas contas de poupança com os planos econômicos Bresser, Verão e Collor II. E o resultado foi positivo: o índice de acordos foi de 73%, gerando mais de R$1 milhão de reais em ressarcimento aos poupadores.
O mutirão foi organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e caracterizado por sessões de acolhimento, nas quais eram apresentados aos cidadãos os cálculos advindos do acordo coletivo homologado pelo STF com diversas Instituições Financeiras, com a possibilidade de adesão voluntária.
Para o juiz Gustavo Zago Rabelo, que atuou como um dos supervisores da Semana da Poupança, “além do alto índice de acordos, o mutirão merece destaque por conseguir solucionar processos bem antigos, alguns com mais de 20 anos de tramitação”.
Foram selecionados para participar do mutirão 839 processos que tramitavam nas Comarcas de Aracruz, Cariacica, Fundão, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Serra, Vila Velha, Vitória, Fundão, Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana e Afonso Cláudio.
“Pela percepção geral, dos servidores, cidadãos e instituições financeiras envolvidas, o êxito e a satisfação foram acima das expectativas, de sorte que o Nupemec se encontra à disposição de outras instituições que também pretendam conciliar, sempre na busca pela via consensual”, concluiu o juiz Gustavo Zago Rabelo.
Vitória, 30 de abril de 2019.
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