Evento aconteceu esta semana, no Rio de Janeiro.
O desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), acompanhado da juíza Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, coordenadora acadêmica da Emes, e do juiz Anselmo Laghi Laranja, coordenador acadêmico da Escola, participou do Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, realizado nos dias 15 e 16/04, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Realizado pelo TJRJ em parceria com a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, o Fórum foi promovido pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD).
E como resultado das exposições e debates realizados durante o evento, foi concebido o documento “Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro”, que será apresentado na Cúpula do Futuro da ONU, programada para acontecer pela primeira vez nos dias 22 e 23 de setembro deste ano, em Nova Iorque.
Entre as 40 cláusulas que integram a Declaração do Rio de Janeiro estão: a criação da Agência Internacional de Monitoramento de Inteligência Artificial, a implantação do Tribunal de Justiça Climática, ampliação do número de Estados-Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e o estabelecimento de critérios para a eleição dos Estados-Membros com assentos permanentes e eleição dos Estados-Membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Vitória, 17 de abril de 2024
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes e do TJRJ) | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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