A décima edição do Fórum trouxe o tema “Violências machistas: desafios do sistema de Justiça”.
Os juízes Brunella Faustini Baglioli e Eliazer Costa Vieira, que atuam nas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos Juízos de Vitória e Cariacica, respetivamente, participaram na última semana do X Fonavid – Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que aconteceu em Recife.
Também participaram do evento os psicólogos do TJES Herlan Wagner Peixoto e Giuliano Loureiro Baptista, a assistente social Kellen Fernanda Marcarini e a assessora Renata Guizan Corrêa Leão.
O Fonavid busca garantir a efetividade da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os magistrados. E foi com este propósito, que a décima edição do Fórum trouxe o tema “Violências machistas: desafios do sistema de Justiça”.
Um dos temas tratados no evento foi o Formulário Nacional de Avaliação dos Riscos: Perspectivas e Desafios, um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que institui um procedimento técnico para o registro das denúncias de violência familiar e doméstica nas delegacias da mulher.
O projeto foi apresentado pelo juiz Rodrigo Capez, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, que explicou como vai funcionar o formulário: “Junto com um operador, a mulher irá responder ‘Sim ou Não’ a 20 perguntas, como também poderá responder a outras questões subjetivas, formuladas pelo profissional de forma fundamentada. A partir da tabulação de suas respostas, e seguindo uma metodologia, será identificado o grau de risco de violência a que aquela vítima está sendo exposta”, disse o magistrado.
Segundo Capez, a definição do grau de risco, que representa uma maior profissionalização do Boletim de Ocorrências (BO), vai trazer informações técnicas que subsidiarão melhor a decisão do juiz, pois vai revelar a real situação de violência a que aquela vítima está submetida. “Atualmente, o BO é elaborado de uma forma mais empírica nas delegacias da mulher”, completou o juiz.
A previsão é que o CNJ e o CNMP publiquem uma resolução conjunta que institua o formulário de avaliação de riscos para que todos os estados o apliquem, ainda em 2019.
Vitória, 19 de novembro de 2018.
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Texto: Elza Silva (com informações do TJPE) | elcrsilva@tjes.jus.br
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