O encontro do Fórum dos Assistentes Sociais e Psicólogos aconteceu nesta sexta, 17.
Durante esta sexta-feira (17), psicólogos e assistentes sociais estiveram reunidos no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para debater a Escuta Judicial de Crianças e Adolescentes e o Depoimento Especial. O evento contou com a participação de profissionais renomados na área, vindos de diversas partes do País.
Na parte da manhã, a mesa-redonda foi composta pela assistente social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Elisabete Borgianni, com mestrado e doutorado na área, e pela psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eliana Olinda Alves, também mestre e doutora em Psicologia.
Elisabete Borgianni, inicialmente, esclareceu o que é um depoimento especial/sem dano. A assistente social explicou que a criança é retirada da sala de audiência comum e o depoimento dela é feito em uma sala especial, com áudio e vídeo, brinquedos e o acompanhamento de um profissional (assistente social ou psicólogo), para se sentir mais confortável e menos exposta.
As profissionais trouxeram à tona diversos questionamentos acerca da metodologia do chamado “depoimento sem dano”, levantando discussões baseadas na garantia dos direitos humanas de crianças e adolescentes envolvidas em situações de risco.
Frisando o dano e o trauma sofridos pelas vítimas, a assistente social Elisabete Borgianni comenta: “Colocar essa criança em uma sala com áudio e vídeo, com brinquedos e na companhia de um profissional, não anestesia a dor de trazer de volta certos questionamentos. Questionar é reviver a dor”.
No período da tarde, o mestre em Psicologia Forense e psicólogo clínico na Íntegra Forense (IFOR) Carlos Aznar Blefari, ao falar sobre sua tese de mestrado, que acompanhou o trabalho de profissionais que atuam na área, antes e depois de treinamento específico, abordou diversas questões técnicas.
O palestrante falou sobre os detalhes que crianças e adolescentes conseguem fornecer de acordo com a faixa etária; e aspectos da entrevista, como estabelecimento de vínculo, orientações sobre o depoimento e utilização de perguntas abertas, entre outros.
Carlos Aznar também explicou que a relação da criança com o sistema, devido ao número elevado de oitivas, pode causar danos. Pesquisa realizada com profissionais da área aponta que 71% de crianças e adolescentes ouvidas de forma tradicional apresentaram problemas clínicos; porcentagem que cai para 25% na modalidade Depoimento Especial. “O depoimento sem dano, hoje chamado de depoimento especial, foi uma tentativa de alterar essa realidade”, destacou Aznar.
A palestrante Maria Palma Wolf, professora da Faculdade de Serviço Social da PUC/RS e doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Zaragoza, falou sobre sua participação na elaboração do Segundo Relatório do Brasil para Convenção sobre os Direitos da Criança, da Unicef, realizado entre 2007 e 2008 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
De acordo com Maria Palma, o trabalho permitiu o avanço na efetivação das questões dos direitos humanos. “É muito importante o fato de ter uma instituição internacional preocupada com essas questões de violência e escuta”, destacou.
Vitória, 17 de outubro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva e Laísa Rasselli | elcrsilva@tjes.jus.br
