Ano judiciário de 2011 começou dia 7 de janeiro Andréa Resende – da redação do TJES O Poder Judiciário do Espírito Santo já deu início ao Ano Judiciário de 2011 desde a última sexta-feira, dia 7 de janeiro, quando voltou a funcionar normalmente após o recesso forense. Mas os prazos processuais continuam suspensos até próxima […]
Ano judiciário de 2011 começou dia 7 de janeiro
Andréa Resende – da redação do TJES
O Poder Judiciário do Espírito Santo já deu início ao Ano Judiciário de 2011 desde a última sexta-feira, dia 7 de janeiro, quando voltou a funcionar normalmente após o recesso forense. Mas os prazos processuais continuam suspensos até próxima sexta-feira, dia 14.
É que a OAB / ES solicitou ao Tribunal de Justiça a suspensão dos prazos, durante esta semana. O Tribunal Pleno aprovou a solicitação da OAB / ES e a Resolução nº 58/2010, publicada no DJ de 11/11/2010, além de suspender os prazos processuais, suspende também, a pedido da OAB, as publicações oficiais, as sessões de julgamento do Tribunal de Justiça e as audiências em todas as Comarcas.
No TJES, esta semana só acontece a sessão do Conselho da Magistratura, que foi na última segunda-feira (10/1), quando houve a primeira sessão de julgamento do Ano Judiciário de 2011. Mas os desembargadores e juízes estão despachando normalmente de seus gabinetes.