Estrutura e Competências

A Secretária Geral do Tribunal de Justiça é unidade administrativa diretamente vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça.

Sua estrutura contempla a Subsecretaria Geral, a Assessoria de Gestão e a Assessoria Jurídica, tendo sido recentemente instituído e integrado à Secretaria, por meio de ato da Presidência, o  Núcleo de Planejamento das Contratações (Ato Normativo nº 242/2024, de 25/10/2024).

Ademais, estão diretamente ligadas à Secretaria Geral:

Secretária da Secretaria Judiciária Secretária: Luciana Merçon
Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Equipamentos Secretário: Wagner Oliveira Marques
Secretaria de Infraestrutura Secretário: Fábio Dias
Secretaria de Tecnologia da Informação Secretária: Marcianne Ribeiro Antunes Lima
Secretaria de Gestão de Pessoas Secretário: Cyro Cesar Machado Frugulhetti
Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária Secretária: Vânia França Guinzani

As atribuições da Secretaria Geral estão previstas na Resolução nº 75/2011, de 13/12/2011. Em síntese, destacam-se as seguintes atividades:

  • assessorar a Presidência em assuntos da gestão administrativa, promovendo a melhoria contínua;
  • emitir decisões e pareceres em processos jurídicos e administrativos em matérias de sua atribuição, como os relativos a contratação e ordenação de despesas;
  • elaborar a pauta administrativa do Pleno e secretariar a Sessão, realizando a conclusão dos procedimentos dela decorrentes;
  • assessorar o Presidente no planejamento e elaboração das diretrizes para a administração do Poder Judiciário, submetendo-o as propostas orçamentárias, os pedidos de créditos adicionais, balancetes, demonstrações contábeis e tomadas de contas para encaminhamento aos órgãos competentes;
  • coordenar as atividades jurisdicionais do Tribunal,  desenvolvidas pelas unidades específicas, observadas as orientações da Presidência e deliberações do Tribunal;
  • manter contatos com os Magistrados no encaminhamento de assuntos administrativos referentes a seus gabinetes, de acordo com os procedimentos adotados para o Tribunal;
  • planejar, orientar, dirigir, supervisionar e controlar todas as atividades administrativas das unidades sob sua direção;
  • propiciar escuta ativa e feedback, exercendo a liderança participativa.