Após duas semanas, trabalhos na capital foram concluídos nesta sexta-feira, 28.
Nas últimas duas semanas, os trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) concentraram-se em Vitória. Na semana passada (17 a 25), foi realizado e concluído o inventário dos bens do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Vitória. Já nesta semana, o levantamento foi feito nas Varas e Juizados externos, tendo sido finalizado nesta sexta-feira, 28.
Na próxima semana (31/08 a 04/09), duas equipes partem para as Comarcas de São Mateus, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá.
A cada semana, diferentes Comarcas do Estado são visitadas pela Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES, que, até o momento, concluiu o levantamento de bens de 50 das 71 macrounidades do Poder Judiciário.
Confira aqui o cronograma completo do inventário (as datas poderão ser alteradas a critério da administração).
Prazo
Devido ao Ato Normativo nº 152/2015, publicado no último dia 04 no e-diário, que inclui novos membros na Comissão Temporária de Inventário, o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos foi antecipado, passando para o dia 06/11/2015.
Para acessar o Ato Normativo nº 152/2015, clique aqui.
O inventário
No início do ano, uma empresa foi contratada para fazer o inventário 2015 do Poder Judiciário, entretanto, rompeu o contrato. O levantamento não terá de ser refeito nas unidades onde já foi realizado, pois os dados já foram validados pela Comissão de Inventário.
Esse levantamento, realizado anualmente pelo PJES, consiste na identificação dos bens e afixação de plaquetas patrimoniais com código de barras, quando inexistente; e registro de informações padronizadas sobre descrições e especificações dos materiais permanentes (marca, modelo, número de série, localização, entre outras informações pertinentes).
O Ato Normativo nº 44/2015 estabelece que todo magistrado e servidor do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) “deverá facilitar os trabalhos de inventário patrimonial, possibilitando o acesso da equipe responsável, terceirizada ou não, em todos os ambientes, nos dias úteis, de 08h às 18h, para que nenhum bem permanente deste PJES deixe de ser inventariado. Em caso de dúvida, a Secretaria de Infraestrutura ou a Coordenadoria de Patrimônio deste TJES poderão ser contatadas”.
A equipe da Seção de Patrimônio orienta que a chefia de cada setor ou, em sua ausência, algum servidor da Comarca acompanhe os trabalhos e assine o termo de responsabilidade com a identificação dos respectivos bens. “Para que nenhum bem permanente deixe de ser inventariado, solicitamos a colaboração de todos os magistrados e servidores, possibilitando o acesso da equipe de inventário em todos os ambientes”.
Os bens permanentes disponibilizados pela administração para uso de magistrados e servidores, como notebooks, por exemplo, também deverão ser apresentados na data prevista no cronograma do inventário.
Ainda de acordo com a equipe da Seção de Patrimônio, “após todo o levantamento serão realizadas diligências para localização dos bens eventualmente não encontrados fisicamente, podendo ocasionar em processos de sindicância em desfavor do detentor da carga patrimonial, ou seja, o responsável pelo bem não localizado”.
Caso não seja possível a manutenção do bem na localização descrita no termo de responsabilidade, é necessário o preenchimento e a assinatura do “termo de transferência” e encaminhamento imediato para a Seção de Patrimônio, para atualização da carga patrimonial e do termo de responsabilidade.
Para acessar o Ato Normativo nº 44/2015 clique aqui.
Vitória, 28 de agosto de 2015.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elvio Filho – esfilho@tjes.jus.br
Andréa Resende
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