O plantão ordinário terá início na noite desta quarta-feira (10/06) e terminará ao meio dia de segunda-feira (15/06), quando retoma o plantão extraordinário da Justiça Estadual.
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão ordinário nesta quinta e sexta-feira (10 e 11/06), devido ao feriado de Corpus Christi. Dessa forma, serão seguidas as mesmas regras dos anos anteriores, somente adaptado ao formato remoto. O acionamento presencial se dará apenas de forma excepcional.
Portanto, o plantão ordinário continua sendo o atendimento realizado pela Justiça nos horários em que não há expediente. Já o plantão extraordinário, instituído em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), funciona nos horários em que haveria expediente.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão ordinário terá início às 18 horas desta quarta-feira (10/06), terminando ao meio-dia da próxima segunda-feira (15/06). Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já em segundo grau, o plantão ordinário inicia às 19 horas desta quarta-feira (10/06), terminando também ao meio-dia da próxima segunda-feira (15/06), quando retoma o plantão extraordinário, estabelecido pelos Atos Normativos nº 79, 71, 68 e 64/2020, da Presidência do TJES, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado via e-mail da 2ª Câmara Criminal (responsável pelo Plantão neste período) que será informado pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27) 3334-2025.
Confira aqui o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário do Espírito Santo.
Para mais informações sobre o funcionamento dos plantões ordinário e extraordinário, clique aqui.
Vitória, 10 de junho de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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