Juízas e juízes, servidores e servidoras de todas as regiões do Espírito Santo estão trabalhando remotamente, das 12 às 18 horas, para dar continuidade às atividades jurisdicionais.
O Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) está empenhado em dar continuidade às suas atividades, levando em consideração as medidas de afastamento social recomendadas pelos órgãos de saúde, conforme os Atos Normativos nº 71, 68 e 64, disponibilizados no Diário da Justiça.
Juízas e juízes, servidores e servidoras de todas as regiões do Espírito Santo estão trabalhando remotamente, das 12 às 18 horas, para dar continuidade às atividades jurisdicionais previstas nos Atos Normativos nº 68 e 64, por meio do plantão extraordinário, cujos canais de atendimento estão disponíveis no link a seguir: https://www.tjes.jus.br/slide/slide-canais-de-atendimento/
Em meio aos novos desafios encontrados, vários são os exemplos de iniciativas dos integrantes do Judiciário Estadual, que estão utilizando a tecnologia para promover a Justiça, sem descuidar da própria saúde e da saúde das partes, testemunhas, advogadas e advogados, defensores e defensoras, além de membros do Ministério Público.
O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, Eduardo Geraldo de Matos, realizou na última semana, uma audiência por videoconferência com um adolescente que estava na Unidade de Internação Provisória Regional Sul. Durante a audiência, cujo prazo de realização é de 45 dias, improrrogáveis, houve a apresentação do adolescente e a oitiva das testemunhas, e, ao final, foram apresentadas as alegações finais, seguindo o procedimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos dos artigos 183 c/c 184 e §4 do art.º186.
“A audiência ocorreu toda por videoconferência, utilizando-se a plataforma fornecida pelo CNJ. As testemunhas policiais militares foram ouvidas no Batalhão local. Ao final, houve a apresentação de alegações finais e autos conclusos para sentença. Houve cooperação de todos os participantes para o êxito do ato, a Instituição de Internação, a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que se colocaram à disposição do Juízo”, destacou o magistrado.
A juíza da Vara Única de Ibitirama, Graciene Pereira da Pinto, também utilizou uma plataforma digital para realizar uma audiência, na última semana, em um processo de família em que os pais não se entendiam quanto à guarda e ao direito de convivência com os filhos.
Com o uso das ferramentas tecnológicas, o empenho dos servidores envolvidos, e a colaboração das advogadas e membro do Ministério Público, o processo tramitou por apenas 35 dias e resultou em um acordo exitoso entre as partes, que deliberaram a respeito da fixação da guarda compartilhada, do domicílio base dos menores e do regime de convivência com os pais, inclusive durante o período atual de isolamento social, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Além da magistrada e das partes, também participaram da audiência online as advogadas Luana Sales Marinho Evaristo Coelho e Valquíria Damasceno Bernardo Vitório, o promotor de Justiça, Matheus Leme Novaes, e o assessor da juíza, Vitor Fazolo Pimentel Torres Oliveira.
Vitória, 11 de maio de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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