Juíza participa de seminário sobre audiência de custódia

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Estudantes vão debater o tema em evento que acontece no próximo dia 29.

Um seminário sobre Audiências de Custódia acontecerá no próximo dia 29 de setembro, das 16 às 22 horas, no cineteatro da Universidade de Vila Velha (UVV). O tema “Audiências de Custódia: Os Desafios da Interdisciplinaridade” será abordado por representantes de vários órgãos. O evento é promovido pelo programa de pós-graduação em Segurança Pública da Universidade.

A coordenadora do Projeto Audiência do Custódia no TJES, juíza Gisele Souza de Oliveira, fará palestra às 19h20 e participará de uma mesa de debates junto com o defensor público Paulo Antônio Coêlho dos Santos, e Rodrigo Lopes Loyola, do Centro de Triagem no Sistema Penitenciário.

Também participarão do evento o subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu; o professor e pesquisador Humberto Ribeiro Júnior; a coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública do ES, Vivian Silva de Almeida; a psicóloga no Sistema Penitenciário, Pâmella Vitória Moreno dos Santos Rigoni; e o assistente social, também no Sistema Penitenciário, Josélio Chaves Tiradentes.

Programa Audiência de Custódia

Lançado em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o projeto Audiência de Custódia consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante no prazo de 24 horas. O serviço é realizado no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana e, atualmente, são apresentadas ao juiz plantonista as pessoas presas em flagrante nos municípios de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana. O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8 às 18 horas, inclusive em finais de semana e feriados, e o objetivo é que o juiz analise a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Serviço:

 

Programação

 

15:40 – Abertura

 

  • 16:00 – Projeção do documentário “Sem pena” e debate com Dr. Júlio Pompeu (SubSecretário de Estado de Direitos Humanos), Dr. Humberto Ribeiro Júnior (Docente e Pesquisador da UVV-ES) e Dr.ª Vivian Silva de Almeida (Coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública do ES).

  • 19:00 – Abertura da mesa de debate sobre as Audiências de Custódia

  • Mediador: Dr. Henrique Geaquinto Herkenhoff (UVV-ES)

  • 19:20 –Palestrante: Dr.ª Gisele Souza de Oliveira (TJ-ES)

  • 20:00 – Palestrante: Dr. Paulo Antônio Coêlho dos Santos (DP-ES).

  • 20:40 – Palestrante: Dr. Rodrigo Lopes Loyola (Centro de Triagem no Sistema Penitenciário)

  • 21:20 – Palestrante: Pâmella Vitória Moreno dos Santos Rigoni (Psicóloga no Sistema Penitenciário-ES e Mestranda em Segurança Pública)

  • 22:00 – Palestrante: Josélio Chaves Tiradentes (Assistente Social no Sistema Penitenciário-ES)

 

O seminário é aberto para alunos dos cursos de graduação em Direito e Psicologia e do Mestrado Profissional em Segurança Pública. Pessoas de outras áreas devem enviar e-mail para: luciana.borges@uvv.br

 Vitória, 21 de setembro de 2015. 

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva com informações da UVV – elcrsilva@tjes.jus.br 

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

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