A maioria das ações é relativa a indenizações de famílias que sofreram com a falta de abastecimento de água.
Os Juizados Especiais Cíveis de Colatina continuam se empenhando para pacificar os conflitos gerados pelo desastre ambiental de Mariana. Neste mês de julho, o 3º Juizado Especial Cível deu início a uma pauta concentrada de audiências de conciliação e até o ano que vem a meta é solucionar os cerca de 3 mil processos existentes na unidade.
A grande maioria são ações de indenização por danos morais, propostas por famílias que sofreram com a falta de abastecimento de água, decorrente da contaminação do Rio Doce por rejeitos de minério.
De acordo com o juiz titular do Juizado, Salomão Elesbon, para agosto estão programadas 450 audiências. “A intenção é agendar pelo menos 90 audiências por semana, dobrando esse número no mês de novembro e, se necessário, em outros meses. Assim podemos acelerar o julgamento desses processos sem tumultuar a rotina da unidade e sem atrasos nas pautas do Pje”.
Os processos relativos ao desastre ambiental compõem quase todo o acervo físico do 3º Juizado Especial, que também já opera com Processo Judicial Eletrônico, (Pje).
“A ideia é criar um fluxo de trabalho separado, para otimizar os recursos da unidade, proporcionando uma resposta mais ágil aos processos antigos, os físicos, sem sacrificar a tramitação dos mais recentes, os eletrônicos. Para isso, serão duas salas de audiências funcionando simultaneamente”. Explicou o magistrado.
O 2° Juizado Especial Cível também está planejando um mutirão para solucionar 2 mil processos até o fim do ano.
Saiba mais
Nos meses de maio e junho o 1º Juizado Especial Cível homologou mais de 1500 sentenças durante o mutirão de conciliação. Além disso, desde o ano passado, o 2°CEJUSC de Colatina (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) homologou mais de 9 mil acordos em processos que envolviam crianças e adolescentes. Outros 1567 processos também passaram pelo Cejusc, mas como as partes não chegaram a um acordo, eles foram distribuídos para a 1ª e 2ª Varas Cíveis de Colatina.
Ao todo, em 2016, as unidades judiciárias de Colatina receberam 600% mais processos do que o usual.
Vitória, 27 de julho de 2018.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
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