Um dos destaques do encontro foi o projeto Audiência de Custódia.
O encontro realizado pela Supervisão das Varas Criminais e de Execuções Penais e pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) nesta sexta-feira (25), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, se concretizou como espaço para que juízes da área criminal pudessem trocar experiências sobre seu dia-a-dia de trabalho e apresentassem sugestões de melhorias para o desembargador supervisor, Fernando Zardini Antonio.
Para uma plateia de 50 juízes, o desembargador Fernando Zardini se disse feliz em ouvir as impressões sobre o cotidiano dos juízes criminais e de execuções, e afirmou que o canal de diálogo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está aberto. Sugestões de juízes dessa área podem ser encaminhadas para o e-mail apoio-criminal@tjes.jus.br.
Tema que gerou grande debate no encontro foi a atual situação do sistema carcerário do Espírito Santo. De acordo com o desembargador supervisor, há dez anos o Estado tinha pouco mais de cinco mil pessoas encarceradas. Hoje este número já está perto de 20 mil, incrementado, principalmente, por presos provisórios.
Como alternativa a esta situação, foram expostos para os magistrados dados do projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante no prazo de 24 horas. O índice de economia aos cofres públicos já alcançado em quatro meses chega à casa dos R$ 4 milhões.
Recentemente ampliado para as Comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, foi debatido no encontro de juízes estratégias de atuação para levar o projeto Audiência de Custódia para todo o Estado, uma vez que já existe determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesse sentido.
“É um programa que traz benefícios, funciona com juízes voluntários e, certamente, quando for ampliado para todo o Estado será melhor ainda para o sistema carcerário e para a Justiça”, disse o desembargador Fernando Zardini.
Já a coordenadora do programa, juíza Gisele Souza de Oliveira, destacou o baixo índice de reincidência criminal dos presos liberados pelo projeto, hoje em torno de 7%. “Fora do programa, em todo o Brasil, esse índice é de 70%”, avaliou.
Além do supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado, o encontro contou ainda com a participação do Coordenador das Varas Criminais, juiz Daniel Peçanha Moreira, e do presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), juiz Ezequiel Turíbio.
Turíbio também destacou a importância do diálogo para melhorar o trabalho criminal e disse que com o aprimoramento do dia-a-dia de trabalho, a produtividade da categoria tende a melhorar.
Durante o encontro, houve ainda a apresentação da Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico (DIMCME) e, também, da diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).
No segundo momento do evento, na parte da tarde, os magistrados foram divididos em dois grupos, onde foram discutidas propostas para a otimização do trabalho nas Varas Criminais. A reunião entre os grupos durou cerca de duas horas e, em seguida, os juízes voltaram para o auditório da Corregedoria, onde, após apresentação das propostas, o desembargador Fernando Zardini Antonio finalizou agradecendo a presença dos magistrados, ressaltando a disponibilidade dos mesmos em comparecer ao encontro. Para o desembargador, “o evento é uma oportunidade dos magistrados das Varas Criminais estreitarem laços, de apresentarem sugestões de posicionamento, respeitando a autonomia funcional de cada um”, disse o magistrado.
Para a juíza da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, Lara Carrera Arrebal, o encontro foi muito produtivo, servindo de norte para os magistrados com atuação na área criminal, permitindo não somente o debate jurídico, mas uma uniformidade em procedimentos corriqueiros das Varas onde os juízes atuam.
A juíza Gisele Souza de Oliveira, ao final do encontro, considerou o evento como um momento de harmonização de entendimentos entre os magistrados, além de ressaltar que as conclusões das propostas apresentadas facilitarão na fundamentação de sentenças por parte dos juízes.
2ª edição
O evento provou-se um sucesso, tanto que, após solicitação dos próprios magistrados, uma segunda edição do encontro está prevista para acontecer no dia 20 de novembro. A estrutura do encontro estará aberta a alterações, além de receber sugestões dos juízes interessados em participar com apresentações de proposta que possam otimizar o trabalho nas Varas Criminais.
Vitória, 25 de setembro de 2015.
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