Em Vila Velha, as audiências remotas possibilitaram analisar a situação de 71 acolhidos.
Juízes da área da infância e juventude de todo o Espírito Santo começaram a realizar, de forma virtual, audiências concentradas e de reavaliação de crianças e adolescentes acolhidos no estado. O objetivo é entender a real situação de cada jovem, analisando a possibilidade de retorno para o lar de origem ou o encaminhamento para uma família substituta.
A iniciativa atende à Recomendação Conjunta n 01/2020 do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Cidadania e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para que os direitos prioritários de crianças e adolescentes permaneçam atendidos em tempos de pandemia, especialmente os direitos de convivência familiar ou comunitária, observados os cuidados necessários para evitar o contágio pelo Covid-19.
A pioneira na realização das audiências de reavaliação virtuais no ES, foi a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha. O trabalho remoto realizado nos últimos dias 29 e 30 de abril possibilitou a análise da situação de 71 crianças e adolescentes acolhidos nas seis instituições do município. Desse total, 02 crianças retornaram para as famílias de origem e outras 02 foram encaminhadas para o início de uma aproximação virtual com famílias habilitadas à adoção.
Durante as audiências virtuais também foram verificadas as condições de cada instituição em face da pandemia, obtendo-se êxito na regularização de um convênio para a manutenção das atividades de um dos acolhimentos.
Além da equipe da vara formada por magistrada, assessor jurídico, analistas judiciários, assistentes sociais, psicólogas e comissário da infância e da juventude, as audiências de reavaliação contaram com a participação de representantes do Ministério Público do Espírito Santo, da Defensoria Pública Estadual, da Secretária e da Subsecretária de Assistência Social do Município, de Conselheiras Tutelares e de Coordenadores e Técnicos das instituições de acolhimento.
A juíza Patrícia Neves já estuda a possibilidade das audiências virtuais se tornarem uma alternativa de trabalho diário, mesmo após a pandemia:
“O mundo virtual é possível, extremamente prático e necessário em um futuro onde não sabemos, de fato, quando voltaremos totalmente a interações humanas presenciais. É uma forma de acelerar processos e nos fazer suplantar situações que atrasam, em muito, processos, como a expedição de cartas rogatórias ou precatórias para oitiva de genitores e responsáveis legais. Foi uma excelente e produtiva experiência”, destaca a magistrada.
Em outros municípios do estado foram adotadas medidas emergenciais, colocando crianças e adolescentes acolhidos com seus cuidadores ou encontrando famílias acolhedoras. Todos os atos praticados demandaram declarações de que as pessoas envolvidas não apresentavam sintomas de síndrome gripal ou de covid-19.
Vitória, 05 de maio de 2020
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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