Subprocuradora-geral da República falará sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha.
Magistrados e servidores ainda podem se inscrever para a palestra da subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha, agendada para o próximo dia 31. O evento acontecerá das 10 às 12 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). A palestra integra do Curso de Formação Continuada para Magistrados. Para se inscrever, clique aqui.
Maria Eliane Menezes de Farias é subprocuradora-geral da República desde 1996. Foi procuradora da República de 83 a 95 e procuradora regional da República de 95 a 96. Entre 1996 e 2000, foi designada para oficiar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos relativos à matéria penal. E entre 1998 a 2000, representou o Ministério Público Federal perante a 6ª Turma do STJ. É membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Comunidades Indígenas e Minorias desde 1998.
A subprocuradora-geral da República é mestre na área de Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Maria Eliane Menezes de Farias também é autora de vários livros e artigos, como Introdução crítica ao Direito, pela UnB, e Estudos sobre a efetivação do Direito na atualidade, pela Universidade Federal do Ceará.
Serviço:
Palestra: “Violência Doméstica: Lei Maria da Penha”
Data: 31/07/2015
Horário: 10 às 12 horas
Endereço: Auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado — Av. João Batista Parra, 320, Enseada do Suá, Vitória/ES.
Vitória, 21 de julho de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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