O projeto foi idealizado no Espírito Santo e atende chamados de acidentes de trânsito sem vítimas.
A Justiça Volante, serviço oferecido pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que visa à aproximação com a população, dando prioridade ao bom atendimento e à celeridade nos processos, completou 22 anos nesta semana. O serviço é gratuito e pode ser acionado por envolvidos em acidentes de trânsito sem vítimas, pelo telefone 190, do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), das 8 às 20 horas, de segunda a sexta-feira.
O atendimento é realizado nos Postos da Justiça Volante (Terceira Ponte, Manguinhos e Barra do Jucu) ou no local do acidente, buscando sempre a conciliação entre as partes e, caso não haja sucesso, o Termo de Apresentação de Queixa é lavrado.
O termo chega em até três dias ao cartório do juizado e serve como uma petição inicial para entrar com um processo no 3º Juizado Especial Cível, Unidade que funciona a Justiça Volante.
De acordo com o Comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Espírito Santo (PM/ES), Tenente Luiz Felipe Freire, o Termo de queixa é um registro que o policial faz e que vai direto para o cartório do Juizado especial, agilizando o processo.
Em poucos dias, a Justiça se encarrega de marcar audiência, citar os envolvidos, buscando sempre a conciliação e a solução mais rápida para as partes.
Nos quatro primeiros meses deste ano, 503 ocorrências foram atendidas na Grande Vitória e 596 termos de queixa foram produzidos. Além disso, durante a fiscalização de trânsito foram feitos 89 autos de infração de trânsito, 02 boletins de ocorrência policial e 04 Carteiras de Habilitação foram recolhidas. Além disso, até maio já havia sido realizadas 1593 audiências. Somente nos três últimos anos, a Justiça Volante já realizou mais de 8 mil audiências.
De acordo com o Juiz Marcos Feu Rosa, titular do 3º Juizado Especial Cível, o serviço da Justiça Volante desburocratiza e acelera os procedimentos, além de agilizar o atendimento. “A Justiça Volante permite que os envolvidos em acidente de trânsito resolvam seu problema de uma forma mais ágil e menos burocrática. Resolvendo as questões de trânsito dessa forma, a justiça busca um trânsito mais seguro”, ressaltou o magistrado.
O projeto foi idealizado pelo Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e serviu de modelo para vários Estados, como Ceará, Mato Grosso, Sergipe e Distrito Federal. A ideia da criação da Justiça Volante veio em um dia de engarrafamento que o Desembargador enfrentou. “Ao constatar que o problema era causado por um acidente simples, comentei com minha esposa que o juiz ali definiria isso em poucos minutos”, destacou o magistrado.
“Em especial me recordo de uma tarde de Natal em que juízes estavam nas ruas, a bordo da Justiça Volante, distribuindo Justiça. Eu vi cenas que me fizeram renovar a esperança no Poder Judiciário”, afirmou o idealizador da Justiça Volante Desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
Vitória, 30 de junho de 2017.
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Texto: Pedro Sarkis | phsarkis@tjes.jus.br
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