Juiz Marcelo Bressan destaca que o uso de ferramentas digitais pelo Judiciário é um avanço sem volta.
Em tempos de pandemia e trabalho remoto, o Poder Judiciário Estadual se reinventou. Não só os julgamentos e audiências passaram a acontecer de forma virtual, como também as sessões de mediação e conciliação realizadas pelos Cejuscs, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Esse é o tema do novo episódio de Just Talk, o Podcast do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Quem aborda o assunto é o juiz Marcelo Bressan, titular da 3ª Vara Criminal de Colatina e integrante do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec). Sobre o papel e a importância dos Cejuscs na sociedade, o magistrado destaca:
“O objetivo dos Cejuscs é contribuir para a facilitação de um acordo pelas partes envolvidas em um determinado conflito. A auto-composição é sempre a melhor solução, é sempre a solução que pacifica melhor os ânimos, pois as próprias partes, e não um terceiro, é que dão a resolução para aquela determinada questão”.
O juiz ressalta que nos momentos de crise, de ansiedade, de dificuldade é que surgem soluções que serão usadas durante anos. E explica como as mediações e conciliações estão acontecendo de forma virtual, para continuar garantindo a prestação jurisdicional à população.
“Nesse momento de crise, as coisas estão se reinventando, se reorganizando. E assim também as conciliações e mediações realizadas pelos cejuscs. Estamos atuando de forma virtual com auxílio de ferramentas de videoconferência e aproximando, assim, as partes. O diálogo tem ocorrido de forma bastante proveitosa. Cada qual no seu próprio lar, sem risco de disseminação da doença, mas sem prejuízo também para que as negociações continuem ocorrendo de forma eficiente”.
Entre as demandas mais comuns decorrentes da pandemia e que já estão sendo levadas às mediações e conciliações virtuais, estão as questões envolvendo o pagamento de mensalidade escolar.
“Com o isolamento social as escolas não puderam prestar o serviço de ensino daquela forma como foi pactuada. Por outro lado, os pais também estão passando por dificuldades em seus empregos, muitas pessoas tiveram a renda diminuída. Conflitos dessa natureza estão estão chegando ao Cejuscs para que os mediadores possam contribuir para que as partes alcancem a solução”.
O magistrado ainda explica que para acionar os Cejuscs é bem simples. Basta encaminhar um email para o nucleosolucaoconflito@tjes.jus.br e fazer uma breve explicação sobre a demanda que se pretende levar à mediação e conciliação. E a partir daí a equipe irá solicitar os documentos e informações necessárias.
E ressalta que, para isso, não é preciso ter um processo já ajuizado.
“Não é preciso ter um processo judicial para que aquele conflito seja levado ao Cejusc. É possível que a própria parte leve aquela demanda mesmo sem a judicialização. Aliás, isso é o desejado, porque contribui com a sociedade, para que só cheguem ao Judiciário casos em que as partes realmente não conseguiram encontrar a solução para o conflito. Isso ajuda a não sobrecarregar a estrutura do judiciário”.
Para o juiz, o uso de ferramentas digitais nas sessões de mediação e conciliação é um grande avanço para a sociedade e que não tem mais volta. “É daqui por diante, é daqui para frente. Cada vez mais o Judiciário vai se aparelhar com ferramentas digitais, de Inteligência Artificial para contribuir com a prestação de serviços para a sociedade.
E esse avanço poderá ser sentido por muitos e muitos anos. É o que a gente acredita e é o que a gente espera”, finaliza.
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Vitória, 17 de junho de 2020.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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