O presidente do TJES participou da abertura do evento, que marcou o início do ano letivo da Escola Superior da Magistratura e aconteceu nesta sexta-feira, 07, no salão Pleno do Tribunal de Justiça.
Magistrados estaduais, assessores e participantes do curso de pós-graduação e preparatório à carreira da magistratura participaram, na tarde desta sexta-feira, 07, da aula magna inaugural da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages), conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Néfi Cordeiro. O evento aconteceu no salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Tjes).
Durante a abertura dos trabalhos, compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça (Tjes), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, a supervisora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJES (Nupemec), vice-presidente da Amages e diretora da Esmages, desembargadora Janete Vargas Simões, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amages), juiz de Direito Daniel Peçanha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Néfi Cordeiro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (Tre-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e o presidente da Associação Espiritossantense do Ministério Público, Pedro Ivo de Souza.
Após a composição da mesa de honra, o tenor André Furlanete Gonçalves de Sousa foi convidado a entoar o hino nacional brasileiro e a canção panis angelicus, de Andrea Bocelli.
A diretora da Esmages, desembargadora Janete Vargas Simões, fez os cumprimentos iniciais, agradecendo a disposição do ministro em conduzir a aula magna inaugural da Esmages, desejando a todos as boas vindas.
“Quero agradecer ao senhor ministro, que tão prontamente aceitou o convite. Preparamos uma acolhida aos novos alunos da Esmages com um momento de sensibilidade. A nossa abertura de hoje sobre mediação e conciliação tem tudo a ver com a música que acabamos de ouvir (referência à canção panis angelicus). A justiça tem que ser o pão da vida. Pão da vida é quando olhamos o próximo, escutamos ativamente, quando nos prontificamos a resolver o problema de nosso irmão. E não apenas aplicamos a lei fria e cruelmente escrita. Aos alunos que agora chegam à nossa escola, sejam bem-vindos. Teremos muitas atividades durante o ano e estamos à disposição de vocês”.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amages), juiz Daniel Peçanha, saudou os presentes na mesa de honra e o público. Em sua fala, o juiz destacou a competência e empenho do ministro Néfi Cordeiro em sua trajetória na aplicação do Direito. “Sei que o ministro nos brindará com uma belíssima palestra com um tema de grande relevância atual”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, também cumprimentou as autoridades participantes do evento, ressaltando em seu discurso os projetos empreendidos pela corte de Justiça em relação ao tema debatido na aula: mediação e arbitragem.
“Saúdo a mesa de honra desta tarde, a todos os desembargadores, juízes, promotores e pessoas do povo presentes. Registro a importância do tema discutido hoje: “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e agilização da Justiça”. Destaco que em meu recente discurso de posse, como presidente desta corte, enfatizei a necessidade de implementação do processo judicial eletrônico em todas as unidades judiciárias, a integração de comarcas e um largo investimento em métodos alternativos de solução de conflitos, com destaque para a mediação, que é atualmente realizada nos centros judiciários de solução de conflitos – Cejusc, que devem ser expandidos e mais estruturados. Também não podemos esquecer da arbitragem. Já existe há algum tempo previsto em nosso ordenamento jurídico um largo campo de atuação para florescer. Lembro que cabe ao Poder Judiciário, não apenas facilitar o acesso à justiça, mas também garantir o acesso à ordem jurídica justa, ou seja, um julgamento tempestivo através de uma tutela efetiva”, afirmou o presidente do Tjes.
Após as manifestações das autoridades, a mesa foi desfeita e deu-se início à aula do ministro Néfi Cordeiro com o tema “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e agilização da Justiça”.
Na oportunidade, o ministro compartilhou sua experiência em soluções alternativas de mediação e conciliação, nas quais atuou como juiz. Durante a aula magna, o condutor da palestra expôs a problemática referente à quantidade de processos na Justiça brasileira atualmente, enfatizando a necessidade de métodos alternativos para a redução da judicialização desses conflitos.
O palestrante apresentou propostas para melhorias do cenário jurídico brasileiro, destacando a importância da qualidade nos julgamentos, da inovação tecnológica da Justiça, do aumento de acessibilidade ao povo e celeridade no andamento processual, a partir da eficiência e efetividade nos processamentos.
Em sua conclusão, o ministro Néfi Cordeiro apresentou exemplos nos quais a mediação e conciliação tiveram resultados mais positivos do que se fosse proferida uma sentença judicial. Ele finalizou sua aula com a seguinte frase: “Cada vez mais me parece que o caminho da conciliação e mediação não tem limites”.
Vitória, 07 de fevereiro de 2020
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
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