A conciliação envolveu instituição financeira e atendeu a mais de 200 pessoas.
Chegou ao fim na tarde desta terça-feira, 29, o segundo e último dia do mutirão de Mediação e Conciliação, realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ao longo dos dois dias do mutirão, mais de 200 pessoas foram atendidas no Fórum da Prainha, em Vila Velha, e tiveram a chance de negociar suas dívidas com instituição financeira.
Ao todo foram realizadas 94 audiências que, segundo a coordenadoria do mutirão, resultaram em mais de R$ 260 mil em acordos firmados.
A conciliação envolve os processos em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.
Para a realização das audiências, foram reservadas seis salas do Fórum, e uma equipe de quatro juízes aposentados, dois conciliadores e também de servidores atuou nas conciliações. Foram oferecidos aos requerentes descontos na dívida.
Uma das beneficiadas pelo mutirão foi Maria Berenice, que fez um contrato de financiamento de veículo no valor de R$ 35 mil com o banco, mas não conseguiu pagar as parcelas, fazendo com que a dívida chegasse a R$ 57 mil. Durante a audiência de conciliação, conseguiu chegar a um acordo com a instituição financeira e a dívida foi reduzida para apenas R$ 8 mil.
Segundo a advogada de Maria Berenice, Sabrine de Souza, caso não houvesse o mutirão, sua cliente seria prejudicada, pois ela ficaria com o nome em restrição, no SPC e no Serasa, e o banco ficaria sem receber, uma vez que ela não teria condições de pagar a dívida.
Por isso, a advogada parabeniza o Poder Judiciário do Espírito Santo pela iniciativa. “Eu parabenizo o Poder Judiciário capixaba pela iniciativa da conciliação para agilizar a tramitação dos processos. Achei que foi muito bom”, disse Sabrine.
O juiz aposentado Jocyr Oliveira Celestino, que dirigiu a audiência, afirma que esse tipo de iniciativa é “a única forma de desafogar o Poder Judiciário de processos que infelizmente crescem a cada dia”. Para ele, às vezes é melhor fazer “um péssimo acordo do que uma boa briga, porque [a boa briga] leva muito tempo”.
Objetivo
A coordenadora jurídica e administrativa do mutirão fiscal, juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, explica que o objetivo do mutirão foi resolver processos que a instituição bancária tenha contra uma pessoa ou vice-versa, fazendo com que as pessoas “tenham as dívidas renegociadas, ou parceladas, com menos juros e multas”, e fazendo também com que “as pessoas negativadas saiam dessa ‘lista negra’ da falta de crédito no mercado”, afirma.
Vitória, 29 de setembro de 2015.
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