A ação foi realizada com o objetivo de dar mais celeridade aos processos.
O Mutirão de Conciliação de Processos de Família de Guarapari alcançou cerca de 75% de acordos nos processos analisados na última semana, de 09 a 13 de setembro, pela 2ª Vara de Família da Comarca, com a colaboração do Ministério Público, Defensoria Pública e da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Guarapari (OAB-ES).
Ao todo, foram realizadas 97 audiências de processos de família, relativos a guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, divórcio e alimentos, que resultaram em 71 acordos.
Para o juiz Jerônimo Monteiro, além de dar “voz às partes”, a iniciativa contribui para dar celeridade ao ritmo que as demandas judiciais exigem do Poder Judiciário. “Dar ‘voz às partes’ significa incentivar e encorajar a resolução de conflitos, sem estabelecer, contudo, receitas e soluções prontas. Vivemos há muito sobre a Terra e somos muitos. Conflitos e demandas, judiciais e extrajudiciais, são inúmeros e o Poder Judiciário precisa fazer a sua parte frente aos conflitos sociais aos quais somos chamados a intervir”, disse o magistrado.
Na conciliação, há a participação de um facilitador, que pode adotar uma posição ativa, porém neutra e imparcial com relação ao conflitos. Esse método de solução de conflitos busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
Os processos em que foram celebrados e homologados os acordos são arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.
Vitória, 16 de setembro de 2019
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Texto: Elza Silva (com informações de Tereza Cristina Cápua) | elcrsilva@tjes.jus.br
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