A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca realizou 54 acordos em ações de guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, divórcio e alimentos.
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz realizou 54 acordos em ações de família esta semana. O mutirão de conciliação de processos previamente selecionados, aconteceu no Fórum do município nos dias 23 e 24/04 (terça e quarta-feira).
Durante a ação, foram realizadas 67 audiências de processos de família, relativos a guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, divórcio e alimentos, resultando num percentual de 80% de acordos.
Para a juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel, da 2ª Vara de Família de Aracruz, “a realização dos mutirões traz benefícios a todos os envolvidos no processo, quais sejam, serventuários, Ministério Público, Defensores, Advogados, Juízes e principalmente as partes, porquanto traz oportunidade de um diálogo mais humanizado entre esses entes em busca de uma solução para o conflito que atenda de maneira mais equilibrada os interesses discutidos em juízo”.
A ação contou com o apoio do juiz aposentado José Machado de Souza, como conciliador voluntário, e dos membros da Defensoria Pública Estadual e do Ministério Público do Espírito Santo que atuam na 2ª Vara de Família, além da colaboração do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/Cejusc) e da Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Os processos em que foram celebrados e homologados os acordos são arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.
Os próximos mutirões da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz estão marcados para acontecer de 20 a 22 de agosto e 29 a 31 de outubro deste ano.
Vitória, 26 de abril de 2019
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Texto: Elza Silva| elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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