Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa pediu 1 minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19 e avaliou ano de 2020.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidiu, nesta quinta-feira (04) a primeira sessão do Tribunal Pleno de 2021, realizada em ambiente virtual, conforme o Ato Normativo nº 86/2020.
Ao abrir a sessão, o presidente do TJES cumprimentou a todos, pedindo, em seguida, um minuto de silêncio em memória das vítimas da pandemia da Covid-19.
“Gostaria de aproveitar a oportunidade nessa primeira sessão do Tribunal Pleno de 2021 para pedir um momento de silêncio e reflexão para lembrarmos de todos aqueles que se foram em decorrência dessa pandemia, muitos deles colegas desembargadores aposentados, juízes, parentes, funcionários do Poder Judiciário. Tivemos um ano difícil e vamos fazer uma singela homenagem com 1 minuto de silêncio”, solicitou o presidente, sendo atendido por todos os participantes da sessão.
Balanço do primeiro ano de gestão
Em um breve balanço sobre o primeiro ano de sua gestão, o presidente destacou outras dificuldades enfrentadas em 2020, como as enchentes ocorridas em janeiro e fevereiro, e as consequências da pandemia que teve início no mês de março, como a aprovação da lei complementar federal nº 173/2020, que limitou a capacidade de contratação e investimento, a queda de arrecadação do fundo próprio do PJES, que tornou necessária a revisão de contratos, além do grande risco de redução do duodécimo em 2020 e no atual exercício, o que ao final, “após longa negociação e apoio do governo do Estado e da Assembleia Legislativa, possibilitou a manutenção prevista na lei orçamentária anual de 2020”, ressaltou o presidente.
Ao final de sua fala, o presidente destacou que muitos objetivos traçados ainda em seu discurso de posse foram atingidos, tais como:
a) redução do aumento vegetativo da folha, com a aprovação do novo plano de cargos e salários;
b) redução do custo do Poder Judiciário com a racionalização da força de trabalho, a partir da aprovação da integração das comarcas, que, se tornando uma realidade após a análise do CNJ, possibilitará investimentos maiores nos grupos de sentença e na mediação e conciliação através do Nupemec;
c) por fim, a priorização da instalação do processo judicial eletrônico em todo o Estado do Espírito Santo, com o escopo de reduzir o número de processos físicos e disponibilizar, para todos, o caminho da informatização, garantindo a facilitação do acesso amplo à justiça, a economia dos custos do processo físico, a celeridade e a praticidade do processo eletrônico.
“Não foi fácil, eminentes pares, mas com trabalho, apoio incondicional dos desembargadores, supervisores, dos magistrados e servidores, dos juízes auxiliares da presidência, de toda a nossa equipe, conseguimos números impensáveis e importantes”, concluiu o presidente, agradecendo todo o apoio recebido no ano de 2020.
Pauta de Julgamentos
Na pauta de julgamentos da sessão, estavam 47 processos, entre mandados de segurança, recursos administrativos, agravos regimentais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin). A pauta foi disponibilizada no Diário da Justiça no dia 21/01 e pode ser conferida no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php?view=content&id=1071109
Na última semana, também tiveram início as sessões da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis, e 1ª e 2ª Câmaras Criminais. As pautas de julgamento continuam e estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça. Saiba mais em: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/pauta_julgamento/pauta.cfm
As sessões também podem ser conferidas ao vivo pelo Canal do TJES no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCvODiDiAki4FdOVWTTmD0Ew
Vitória, 04 de fevereiro de 2021.
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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