O encontro foi realizado pelo Forfam e contou com a presença de advogado convidado.
Magistrados da área de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) se reuniram na tarde desta sexta-feira (05), no Palácio da Justiça, para conversarem sobre os pactos antenupciais. O debate contou com a participação do advogado da área de Família, Thiago Vargas Simões, que enriqueceu o debate sobre o tema.
Simões agradeceu pelo convite e elogiou a iniciativa do Forfam de trazer a visão do outro lado, do advogado, para compartilhar suas experiências com os juízes. Na reunião, foram abordados os pactos antenupciais no Brasil, o que se pode ou não colocar nestes pactos, assim como a visão de advogados e juízes sobre essas cláusulas, para fins de aplicação posterior do conteúdo que foi contratado pelo futuro casal.
A presença de convidados nos encontros é uma iniciativa do Fórum Permanente de Juízes de Família do TJES (Forfam) para ampliar a troca de ideias e experiências sobre os temas de interesse dos magistrados, explicou o presidente do Forfam, o juiz Fábio Gomes e Gama Júnior. O próximo encontro está previsto para o dia 23/11.
O Fórum, de caráter permanente, foi implantado em 2016 com a finalidade de criar e aperfeiçoar uma rede de trabalho para dar celeridade aos procedimentos de família, assim como o atendimento qualitativo ao cidadão, por meio de uma interlocução com órgãos públicos e privados.
Desde então, os juízes se reúnem periodicamente para compartilhar informações e acordar sobre enunciados que permitam a implementação de procedimentos uniformes nas Varas de Família do estado.
Vitória, 05 de outubro de 2018.
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