Ação buscou solucionar conflitos de forma consensual entre as partes, reforçando a política de pacificação social do Poder Judiciário.
Uma pauta concentrada de processos das áreas: cível, de família e dos juizados especiais cíveis aconteceu na última semana, de 14 a 18/10, na Comarca de Pancas, com o objetivo de solucionar os conflitos de forma consensual entre as partes.
A sessão inaugural contou com a presença da desembargadora Janete Vargas Simões, supervisora do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos); do juiz Daniel Peçanha Moreira, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages); do juiz Adelino Augusto Pinheiro Pires, diretor do foro de Pancas; e do magistrado aposentado José Machado de Souza, que atuou voluntariamente nas conciliações.
As sessões de mediação e conciliação alcançaram 45% de acordos e foram realizadas pela equipe de trabalho instituída pelo Ato Normativo nº 130/2019, composta pelos servidores: Izabella Dalla Sily Casagrande, Jackson Haese, Marcia Cristina de Godoys Monteiro, Mônica Reis Moraes Corassa, Rosa Eliana Ferreira Fraga e Weber Andrade Oliveira, além do juiz de Direito Adelino Augusto Pinheiro Pires.
Os processos analisados na pauta concentrada foram previamente selecionados pela 1ª Vara da Comarca de Pancas. Nos casos em que foram homologados acordos, esses processos foram arquivados imediatamente. Foram finalizados processos de expurgos inflacionários em trâmite há mais de 12 anos, dentre outros casos de família.
A iniciativa reforça a política de pacificação social e de solução de conflitos de forma consensual entre as partes, atendendo à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Novo Código de Processo Civil e à Lei de Mediação.
Atualmente, o TJES possui mais de 150 mediadores cadastrados, que, após a formação, podem atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário Estadual.
Na página do Nupemec, no site do TJES, você encontra essas e outras informações sobre como conciliar. No site, também é possível ter acesso à Plataforma www.consumidor.gov.br, que é um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. Na plataforma, o cidadão pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometem a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
Vitória, 22 de outubro de 2019
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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