A ideia é contribuir para o julgamento das ações nas quais a vítima seja mulher.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está se preparando para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 03 e 07 de agosto deste ano. A ideia é contribuir para o julgamento das ações penais nas quais a vítima seja mulher, bem como para os processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização do maior número possível de audiências e júris.
Para colaborar com a campanha, os juízes com competência na matéria têm até o próximo dia 10 de julho para informar a pauta com os processos correspondentes. De acordo com o Ofício nº 273/2015, do presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, a pauta deve ser enviada para o e-mail violenciadomestica@tjes.jus.br. O documento destaca que as ações devem ser, prioritariamente, implementadas na semana da campanha.
O documento ainda dispõe que a pauta deve conter, além do número do processo e nome(s) de autor(es) e vítima(s), os nomes dos promotores e defensores públicos em exercício nas unidades judiciárias com disponibilidade para atuar nos júris e audiências já designadas. Na primeira edição da campanha, que ocorreu no último mês de março, o TJES realizou ações concretas em combate à violência doméstica.
Uma das ações na primeira edição da campanha foi a passagem do ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha por municípios da Grande Vitória, esclarecendo dúvidas, conscientizando a população sobre os direitos da mulher e atendendo a mulheres vítimas de violência. O ônibus rosa atendeu, naquela semana, a mais de 500 pessoas, sendo que 37 mulheres, vítimas de violência doméstica, foram beneficiadas com a iniciativa.
Vitória, 29 de junho de 2015.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Natália Bongiovani – nfbongiovani@tjes.jus.br
Andréa Resende
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