Os magistrados já podem se inscrever para o encontro, que será no próximo dia 25.
A Supervisão das Varas Criminais e de Execuções Penais e a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) realizam no próximo dia 25 de setembro, das 9 às 17 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, o Encontro Estadual dos Juízes Criminais e de Execução Penal. O objetivo é promover o intercâmbio entre os juízes com competência na área. Para participar, os magistrados devem se inscrever aqui.
O evento é voltado para a formulação de políticas jurisdicionais comuns, além da harmonização de rotinas e procedimentos e a criação de estratégias para o enfrentamento de problemas rotineiros do cotidiano criminal. A busca pelas soluções será pautada no diálogo, com a finalidade de alcançar a efetividade da prestação jurisdicional criminal, dedicando atenção, ainda, às suas importantes consequências sociais.
Para o supervisor das Varas de Execuções Criminais, desembargador Fernando Zardini Antonio, o encontro “é uma oportunidade que teremos de conhecer melhor os magistrados de primeiro grau com atuação na área criminal, assim como as suas demandas e expectativas, possibilitando maior interação e integração, além de debatermos assuntos de maior relevo relacionados à área criminal e de execução penal”.
Durante o encontro, haverá exposição da Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico (DIMCME) e, ainda, da diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). Além disso, serão formados grupos de trabalho para a formulação de propostas de diretrizes de ação para os seguintes temas: execução penal, júri e residual (incluindo tóxico). Ao final, serão apresentadas as conclusões dos grupos e votadas as diretrizes de ação propostas.
Vitória, 15 de setembro de 2015.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Natália Bongiovani – nfbongiovani@tjes.jus.br
Andréa Resende
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