Ao procurar médicos urologistas credenciados ao plano para iniciar o tratamento, o paciente descobriu que todos os profissionais haviam se descredenciado.
A juíza da 1ª Vara Cível de Vitória condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um contratante pela falta de médicos urologistas credenciados ao plano, o que obrigou o requerente a fazer o tratamento com um médico particular.
Na inicial, o autor da ação alega que foi diagnosticado com um problema que necessitava de tratamento cirúrgico de “RTU de próstata e cistolitotripsia com laser”, em caráter de emergência.
No entanto, ao procurar os médicos urologistas credenciados ao plano para iniciar seu tratamento, o autor descobriu que todos os profissionais se descredenciaram, e que a empresa não avisou aos contratantes. Por esta razão, o demandante precisou fazer sua cirurgia com um médico particular, arcando com todas as despesas.
Objetivando reverter essa situação e levando em conta que a saúde é um direito fundamental, o requerente pleiteou que o tratamento fosse integralmente custeado pela demandada, incluindo as despesas médico-hospitalares e pediu o pagamento de indenização por danos morais.
Diante do exposto, a juíza responsável pelo caso julgou procedente o pedido autoral e condenou a requerida a custear o procedimento cirúrgico, os materiais e os medicamentos necessitados pelo autor, bem como os honorários médicos de R$ 12.240,00. A magistrada também condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
Vitória, 05 de fevereiro de 2018.
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Texto: Gabriela Valdetaro – gvvieira@tjes.jus.br
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