A 1ª Região abrange os Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano e Fundão.
O Poder Judiciário do Espírito Santo registrou 762 demandas na 1ª Região durante o recesso judiciário, que aconteceu no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro deste ano. O atendimento foi realizado na modalidade de plantão presencial das 12 às 18 horas, sendo o período restante atendido na forma de plantão de sobreaviso na sede do Tribunal de Justiça, em Vitória. A 1ª Região abrange os Juízos de Vila Velha, Serra, Cariacica, Vitória, Viana, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano e Fundão.
Segundo a equipe do Fórum de Vitória, responsável por organizar o plantão, das 762 ocorrências, 328 foram referentes a medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, 112 foram relativas a cumprimento de mandado de prisão e 38 foram autos de prisão em flagrante.
Na área cível, foram atendidos também 90 pedidos de autorização para viagem de menor de idade, 67 pedidos de antecipação de tutela e 24 ações cautelares, entre outras.
Já no plantão de Segundo Grau, que também acontece na sede do TJES, foram distribuídos mais de 80 processos em caráter de urgência durante o recesso. Destes, cerca de 50 foram referentes a pedidos de Habeas Corpus.
O atendimento aconteceu das 12 às 18 horas pela Secretaria do Conselho da Magistratura, de forma presencial. Já no período de 18 às 12 horas do dia seguinte, o atendimento foi realizado pelas Secretarias das Câmaras e pela Secretaria do Tribunal Pleno, na forma de sobreaviso.
Durante o período de recesso, os prazos dos processos ficaram suspensos e não houve expediente forense fora do regime de plantão. Entretanto, os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, por determinação do Código de Processo Civil (CPC). Com a volta do recesso, não há suspensão de prazo em matéria criminal.
Vitória, 10 de janeiro de 2020.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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