Ônibus rosa está atendendo em frente ao Fórum da Prainha, Vila Velha, de 6 a 10 de março, numa mobilização contra a violência doméstica.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima presidiu hoje a solenidade de abertura da 7ª Edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, dando início às celebrações da semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março. Vila Velha foi escolhida para sediar o evento porque é um dos municípios do Estado com alto índice de violência contra a mulher.
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa consiste na atuação do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o chamado ônibus rosa, que já virou um símbolo do combate à violência doméstica e familiar. Nesta semana, de 6 a 10 de março, o veículo ficará estacionado nas proximidades do Fórum da Prainha, em Vila Velha, e a equipe multidisciplinar, formada por Assistentes Sociais, Psicólogos, Investigadores de Polícia, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública e Juízes, atenderá a população das 9 às 17horas. O evento tem o objetivo de prevenir a violência doméstica, pois além do atendimento, há distribuição de revistas, folders e cartilhas educativas com informações sobre os direitos da mulher.
Na solenidade de abertura, além do Presidente, também participaram o Desembargador Fernando Zardini Antonio, Supervisor das Varas Criminais e da Violência Doméstica; a Juíza Hermínia Silveira Azoury, Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Diretor do Fórum de Vila Velha, Juiz Idelson Santos Rodrigues; a titular da Vara da Violência Doméstica de Vila Velha, Juíza Lucianne Keijok Spitz Costa; Promotoras de Justiça; Defensores Públicos; Deputados Estaduais; Vereadores de Vila Velha, entre outras autoridades.
A Juíza Hermínia Azoury lembrou que a cada 5 minutos, uma mulher é agredida no Brasil: “É um dado alarmante, mas é a realidade. Para alcançarmos resultados positivos, nós temos que fazer um trabalho intenso de políticas públicas e de buscar, cada vez mais, novas formas de se chegar até essas mulheres”, concluiu a Coordenadora da Violência Doméstica no Estado.
O Supervisor das Varas da Violência Doméstica, Desembargador Fernando Zardini Antonio, ressaltou que “em um evento dessa natureza, buscamos trazer uma nova visão para a violência doméstica, trazer este novo olhar, fazer um trabalho de prevenção e atuação que objetive alcançar a paz social”.
Encerrando a solenidade, o Presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, ressaltou a importância desse evento na Semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, por se tratar de um processo para reduzir o grande problema da violência contra a mulher: “infelizmente, o ônibus rosa deve receber mulheres de vários cantos de Vila Velha, na tentativa de reduzir o volume dessa violência. Um trabalho que tem o apoio e a simpatia do Tribunal de Justiça”, disse o Presidente.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um evento idealizado pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmen Lúcia, e acontece simultaneamente em vários Estados do país, com a proposta de mobilizar a sociedade brasileira contra a violência doméstica e familiar.
O evento aqui no Espírito Santo
No ano passado, o evento aconteceu nos meses de março, agosto e novembro. De acordo com o levantamento feito pela Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, foram distribuídos cerca de 6.700 materiais informativos, como cartilhas, folders e livros com esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha.
Em 2016, o ônibus contabilizou o atendimento a 250 mulheres que fizeram denúncias de agressão ou apenas buscaram uma orientação. Ao todo, foram lavrados 54 boletins de ocorrência, deferidas 49 medidas protetivas e decretadas 07 prisões preventivas.
Vitória, 06 de março de 2017.
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Texto: Andréa Resende e Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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