Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama foi a Natal/RN, participar do evento, que contou com a participação do Corregedor Nacional de Justiça e apresentação de servidora do TJES.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participa, nesta quinta e sexta-feira (02 e 03/08), do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Natal (RN).
O evento, que reúne presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil, teve, nesta edição, pronunciamento do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otavio de Noronha e palestras do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Luciano de Azevedo Frota, sobre a Resolução nº 219, do CNJ, e da Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Silvestre sobre o novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que adotará o modelo do Poder Judiciário do Espírito Santo. Após a fala da magistrada, a servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Isabely Mota, apresentou o novo sistema do CNA para os presentes.
Em sua palestra, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Luciano de Azevedo Frota, explicou a Resolução CNJ nº 219/16, que busca equalizar a força de trabalho, dando prioridade à 1ª Instância, onde tramitam mais de 80% dos processos no Poder Judiciário Brasileiro.
“É uma resolução que impõe uma reestruturação administrativa entre os tribunais. Por isso o debate entre o CNJ e os Tribunais de Justiça é tão importante, porque são eles que efetivamente vão implementar a resolução e melhorar com isso a prestação jurisdicional”, destacou o conselheiro.
A juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Silvestre, apresentou aos presidentes dos Tribunais Estaduais, as mudanças no sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que será apresentado oficialmente no dia 20 de agosto, em Brasília.
O novo sistema adotou como modelo-base o sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo:
Segundo a magistrada, havia muita dificuldade de funcionalidade e de transparência no sistema anteriormente em uso: “Foi detectada a necessidade de 450 mudanças no sistema”, comentou Sandra. “Analisamos sistemas de excelência que estavam sendo utilizados por alguns tribunais e escolhemos o sistema do Espírito Santo, que já tinha 400 das funcionalidades novas que pretendíamos implementar”, disse a magistrada, para explicar a escolha do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES), como modelo base.
A servidora do TJES, Isabely Mota, em sua apresentação, explicou que o foco agora são as crianças e que a busca é de famílias para acolhê-las, não o contrário. O acesso ao sistema será para servidores, magistrados, defensores públicos e promotores, além disso famílias interessadas podem fazer um pré-cadastro, para facilitar na hora de procurar a Vara de Infância da sua comarca.
Segundo Isabely, para quem já está na fila de adoção, agora é mais rápido atualizar dados pessoais. Além disso, o sistema notifica se a criança está apta à adoção e faz buscas automáticas por pretendentes diariamente. O novo CNA também tem sistema de alertas para os magistrados e servidores, para dar mais celeridade a processos, criando uma rede de proteção mais eficaz para as crianças em acolhimento.
Ainda nesta sexta-feira (03/08), será elaborada a Carta de Natal, com todas as deliberações desta edição do evento. O encerramento das atividades do Encontro terá pronunciamento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli.
O Conselho dos Tribunais de Justiça foi criado em 1992 e tem como principais objetivos a integração dos tribunais de justiça, o intercâmbio de experiências e, ainda, o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, buscando uma uniformização de entendimentos.
Vitória, 03 de agosto de 2018.
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
foto: Ascom/TJRN
