Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama conversou com o apresentador “Zé Capiau” sobre as ações realizadas em 2018 e ainda falou sobre as metas do Poder Judiciário para 2019.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participou na tarde desta quarta-feira (16/1), do programa Sintonia do Povo, na Rádio Espírito Santo. Na entrevista feita pelo apresentador “Zé Capiau”, o desembargador explicou as principais ações realizadas no primeiro ano de sua gestão, com o intuito de melhorar o atendimento à população e a qualidade do trabalho de juízes e dos servidores.
“Tenho acompanhado o site do TJES e visto que o Judiciário trabalhou muito nesse último ano. Essa visita do senhor aqui hoje é muito importante para os nossos ouvintes, é para que possa falar diretamente ao público”, assim o apresentador iniciou a entrevista.
Entre os primeiros trabalhos, o desembargador Sérgio Gama realizou a inspeção de Fóruns da Grande Vitória e do Norte do estado, para conhecer as boas práticas e as dificuldades de cada unidade. Em seguida, inaugurou um novo Arquivo Central, para organizar os documentos das Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. E em Mimoso do Sul, inaugurou uma nova sede para o Fórum do município.
“Essa foi uma obra iniciada na gestão do desembargador Annibal de Rezende Lima que apenas inaugurei. O novo prédio atende aos anseios da população mimosense, que já de longa data reivindicava esse novo prédio. Hoje, Mimoso do Sul dispõe de um Fórum à altura da tradição da cidade, que é um berço de notáveis juristas do nosso estado”.
Na sequência da entrevista, o apresentador destacou as iniciativas do Poder Judiciário para prevenir e combater a Violência contra a Mulher. Além das três edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa, o ônibus da Lei Maria da Penha rodou diversos municípios levando atendimento às vítimas de agressão.
“Constantemente eu informo aqui no programa a agenda do Ônibus Rosa, em que bairro e município ele vai estar presente e acho isso muito importante, porque muitas vezes as pessoas pensam: como é que eu faço para saber mais informações sobre a lei Maria da Penha? E aí lá no ônibus o acesso é muito mais fácil”, comentou Zé Capiau.
“Esse é um trabalho muito elogiado que vem sendo realizado em nosso Estado sob a coordenação da juíza Hermínia Azoury, que é uma excepcional magistrada, com uma sensibilidade enorme. O conselho que dou é o seguinte: que as mulheres não se omitam, não se aterrorizem. Busquem as autoridades, façam as denúncias para que os agressores, covardes, sejam punidos regularmente na forma da lei. E evitem consequências mais graves. E como já dizia nosso cancioneiro popular: em uma mulher não se bate nem com uma flor”, aconselhou o presidente do TJES.
O bate papo na rádio seguiu, ressaltando a histórica audiência pública sobre transfusão de sangue, que reuniu mais de mil pessoas, durante 3 dias, no Salão Pleno do TJES. Tudo transmitido ao vivo pelo facebook.
“Essa audiência foi inédita no Estado, presidida pelo nosso corregedor e desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Vários religiosos e especialistas foram ouvidos. O público compareceu e as dúvidas foram solucionadas”.
A entrevista ainda destacou o Novo Cadastro Nacional de Adoção, que teve como base o Sistema de Informação e Gerencia da Adoção do Espírito Santo, e a Expansão das Audiências de Custódia para todo o Estado.
“Cometida uma infração penal, a pessoa presa em flagrante é apresentada ao juiz em 24 h. O juiz analisa se ele deve ou não permanecer em cárcere. O ES foi pioneiro. É um sucesso e está permitindo que o nosso sistema prisional não fique tão congestionado. Eu não tenho dúvida de que se não existisse audiência de custódia, a população carcerária seria muito maior do que é atualmente”.
O momento final do programa explicou sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, o SEEU,que está tirando do papel e colocando em meio digital os mais de 36 mil processos de Execução Penal do Estado.
“Até o final de fevereiro devemos concluir totalmente a implantação. Isso vai permitir ao juiz ter fácil acesso ao processo e aos dados de cada preso. E tendo esse conhecimento, vai poder adotar as providências no sentido de impedir que alguém fique preso por mais tempo do que a lei determina. Só conseguimos tudo isso com o empenho de magistrados e dos servidores, que fizeram uma Força-Tarefa, trabalharam em dias alternados, fora do expediente, para implantar o sistema”.
Sobre as perspectivas e as metas para o ano de 2019, o presidente do TJES avançou: “Além da valorização dos nossos servidores e da melhoria na prestação jurisdicional, que coloquei como duas metas no dia em que tomei posse, hoje a minha meta principal é concluir a informatização também do 2º Grau”.
“Muito obrigado desembargador. É uma alegria recebe-lo na Rádio ES. A gente sabe que a Justiça quer estar ao lado do povo cada vez mais. E quando o senhor vem até aqui, fala direto às classes C, D e E, que são o nosso público”, finalizou Zé Capiau.
Vitória, 17 de janeiro de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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