Durante a sessão, foram escolhidos dois juízes para integrarem o TRE-ES nas vagas relativas à Classe dos Juízes e formada a lista tríplice de advogados destinada à Classe dos Juristas.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, presidiu, nesta quinta-feira (31/1) a primeira sessão do Tribunal Pleno deste ano.
Ao abrir os trabalhos, o Presidente do TJES saudou todos os colegas desembargadores: “Nesta oportunidade, registro a minha satisfação de voltar ao convívio dos meus colegas, pelos quais tenho uma estima muito profunda”, destacou o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, cumprimentando também o Presidente da AMAGES, Juiz Daniel Peçanha, o Subprocurador-Geral de Justiça, Josemar Moreira, advogados e demais presentes à sessão.
O Presidente do TJES também destacou a recente posse do novo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, José Carlos Risk Filho, à qual compareceu no último dia 25/1, e a posse do novo Defensor Público Geral do Estado, Dr. Gilmar Alves Batista, que será realizada nesta sexta-feira (01/02). “A ambos formulo votos de uma excelente gestão à frente das suas instituições”, disse o Presidente.
O Subprocurador-Geral de Justiça Josemar Moreira saudou os integrantes do Tribunal Pleno e todos os presentes, destacando as expectativas para o ano de 2019 e a continuidade da parceria do Ministério Público com o Poder Judiciário Estadual: “De minha parte, este Egrégio Tribunal de Justiça poderá contar com o Ministério Público Estadual como parceiro efetivo na condução dos trabalhos do ano de 2019, na digna missão de ser fiel às Constituições e às leis que estruturam nosso Estado Democrático de Direito, sempre continuaremos a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída”.
Entre as principais decisões tomadas pelo Tribunal Pleno, na parte administrativa da sessão, destaca-se a escolha dos juízes Heloísa Cariello e Ubiratan Azevedo para ocuparem as vagas relativas à Classe dos Juízes de Direito no Tribunal Regional Eleitoral. Os dois magistrados substituirão os juízes Helimar Pinto e Aldary Nunes Júnior, cujos biênios de atuação se encerraram no dia 13 de dezembro de 2018.
Também foram escolhidos os advogados para integrarem a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga relativa à Classe dos Juristas, também do TRE. Os advogados Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Alexandre Puppim e Márcio Brotto de Barros foram os mais votados entre os seis candidatos inscritos e integram a lista tríplice que será encaminhada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Annibal de Rezende Lima, à Presidência da República para que seja escolhido o novo membro do TRE.
Também durante a parte administrativa da sessão, o Desembargador Ouvidor Judiciário Ewerton Schwab Pinto Júnior e a Desembargadora Ouvidora Judiciária Suplente Elisabeth Lordes apresentaram o 2º Relatório Trimestral da Ouvidoria Judiciária.
Ainda nessa primeira sessão do Tribunal Pleno, foi aprovada a indicação, pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES), do nome do Juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos para compor a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário Estadual, que atua sob a Presidência do Desembargador Robson Luiz Albanez.
Por fim, o Tribunal Pleno escolheu os juízes Jaime Ferreira Abreu e Júlio César Costa de Oliveira para substituírem os Desembargadores Ewerton Schwab Pinto Júnior e Jorge Henrique Valle dos Santos durante as férias dos magistrados.
Vitória, 31 de janeiro de 2019
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