O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, convidou multiplicadores indicados por diversas procuradorias municipais para participarem do Treinamento do Sistema Pje, que acontece nesta sexta-feira (25), das 9 às 18 horas, na Sala da Emes, localizada no prédio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). A lista nominal dos multiplicadores […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, convidou multiplicadores indicados por diversas procuradorias municipais para participarem do Treinamento do Sistema Pje, que acontece nesta sexta-feira (25), das 9 às 18 horas, na Sala da Emes, localizada no prédio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES).
A lista nominal dos multiplicadores indicados pelas Procuradorias Municipais de Vargem Alta, Piúma, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Rio Novo do Sul, Vila Velha e Serra foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) nesta quinta-feira, 24.
PJe
Desde o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), em abril de 2015, 737 processos já foram peticionados no sistema, disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário do Espírito Santo, para o ano de 2015, publicado no Diário da Justiça no dia 06 de abril, e posteriormente alterado, prevê a implantação do sistema, ainda este ano, em 38 unidades judiciárias exclusivamente na competência da Execução Fiscal.
A partir da implantação do PJe nas unidades judiciais constantes no cronograma, fica afastado o peticionamento por outro meio. Entretanto, peticionamentos, recursos e incidentes vinculados a processos já em tramitação em outros sistemas judiciais não serão ajuizados no PJe, sendo mantida a forma atual de procedimento. Também fica proibido o peticionamento de matéria diversa da competência execução fiscal ou em unidade em que o sistema ainda não foi implantado.
Até o momento, o PJe já foi instalado nas Varas com competência em execução fiscal municipal e estadual de Serra, Vitória, Viana, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Santa Leopoldina, Fundão, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Itarana, Itaguaçu, Laranja da Terra, Ibiraçu, Domingos Martins e Afonso Cláudio.
Vitória, 24 de setembro de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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