A iniciativa promove o reconhecimento voluntário de paternidade nas prisões do Estado. Um trabalho que vem ajudando na recuperação dos internos do sistema prisional capixaba.
Mais uma boa prática que vem sendo realizada nos presídios do Estado é o programa Meu Pai é Legal, desenvolvido pela Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A iniciativa promove o reconhecimento voluntário de paternidade, ajuda os internos a se reaproximarem de suas famílias e colabora para a reinserção social.
Os atendimentos nas penitenciárias começaram em 2015. De lá para cá foram registrados 127 pedidos de reconhecimento de paternidade. Desse total, 116 foram efetivados, ou seja, quase 100 % dos casos tiveram um final feliz.
Um desses casos aconteceu na última quarta-feira (18), no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha. De acordo com a assistente social do TJES, Vera Suzana Rutsatz, que realizou o atendimento, o pai sofria por não conseguir ver o filho há três anos. “A criança, de cinco anos de idade, já morava com o pai e com a avó antes da prisão. Apesar de não ter o registro de paternidade, ele sempre esteve presente. Nossa equipe entrou em contato com a mãe, que mora na Bahia, e ela enviou os documentos necessários.”
Andreia Silva, que também é assistente social do TJES, recorda um caso inverso, no qual, o próprio adolescente pediu à mãe para ser reconhecido pelo pai em sua certidão. “Isso quebra totalmente a velha ideia de que o filho não quer visitar o pai só porque ele está preso”.
O reconhecimento de paternidade fortalece o vínculo familiar. E receber o carinho da família estimula o desenvolvimento de quem está se recuperando na prisão. “O que temos observado é que a aproximação com os filhos reduz a angústia e ansiedade dos internos, colaborando para a melhor disciplina nos presídios” – explica o psicólogo do TJES Joel Fernando Brinco Nascimento.
Hoje, o Programa atende a todos os presídios masculinos do Espírito Santo, à Penitenciária Feminina de Cariacica e, recentemente, passou a atender Unidades de Internação de Adolescentes.
A boa prática desenvolvida pelo Poder Judiciário do Espírito Santo é mais um exemplo a ser seguido pelo Brasil no que diz respeito ao tratamento e à dignidade das pessoas privadas de liberdade.
” São benefícios múltiplos: para a criança e o adolescente, que são sere humanos em formação, para o pai que se encontra privado de liberdade e para a sociedade que poderá conviver com pessoas mais harmônicas e responsáveis” – concluiu a juíza Janete Pantaleão, coordenadora do programa Meu Pai é Legal.
Serviço:
Núcleo Permanente de Reconhecimento de Paternidade – Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJES. Rua Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória, ES.
Horário de Atendimento: das 12 às 18 horas
Telefone: (27) 3334-2044
Vitória, 20 de janeiro de 2017.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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