O plantão ordinário terá início na noite desta sexta-feira (17/04) e terminará ao meio dia de quarta-feira (22), quando retoma o plantão extraordinário da Justiça Estadual.
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão ordinário durante os feriados de Nossa Senhora da Penha (20/04) e Tiradentes (21/04). Portanto, o atendimento segue as mesmas regras dos anos anteriores, apenas adaptado ao formato remoto. O acionamento presencial se dará apenas de forma excepcional.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta sexta-feira (17/04), terminando ao meio-dia da próxima quarta-feira (22/04), quando retoma o plantão extraordinário. Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já em segundo grau, o plantão ordinário inicia às 19 horas desta sexta-feira (17/04), terminando também ao meio-dia da próxima quarta-feira (22/04), quando retoma o plantão extraordinário, estabelecido pelo Ato Normativo nº 64/2020, da Presidência do TJES, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado via e-mail do Tribunal Pleno (responsável pelo Plantão neste período) que será informado pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27) 3334-2025.
Saiba mais Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Poder Judiciário está funcionando em regime de plantão: ordinário (nos horários em que não havia expediente) e extraordinário (naqueles horários em que havia expediente). Para mais informações sobre o funcionamento dos plantões ordinário e extraordinário, clique aqui.
Vitória, 17 de abril de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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